O Banco Africano de Desenvolvimento aprovou uma doação de USD 1.4 milhão para reforçar o envolvimento do sector privado e a Capacitação de Refugiados e deslocados num Contexto de Fragilidade

MAPUTO, Moçambique - O Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou a 11 de Fevereiro de 2022 um donativo de 1.4 milhão de dólares para reforçar o envolvimento do sector privado e a capacitação dos refugiados e deslocados do norte de Moçambique. O projecto será implementado pelo ACNUR em colaboração com o Governo de Moçambique.

Moçambique acolhe 28,000 refugiados e requerentes de asilo e mais de 735,000 deslocados pela violência decorrente na província de Cabo Delgado. A maioria dos deslocados permaneceu na província, mas cerca de 69.000 deslocaram-se para Nampula, e as restantes para as províncias de Niassa, Sofala e Zambézia.

O projecto tem como objectivo reforçar o envolvimento do sector privado para melhorar a inclusividade dos sistemas de mercado e o empreendedorismo, através da formação e apoio ao desenvolvimento de negócios e acesso a serviços financeiros.

Os beneficiários do projecto são os refugiados, requerentes de asilo, deslocados, e as suas comunidades de acolhimento, nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, particularmente mulheres e jovens. Sendo mandatado para assegurar a protecção e procurar soluções para os deslocados, o ACNUR vê esta parceria e cooperação programática com o Banco Africano de Desenvolvimento e Governo de Moçambique uma realização importante para colmatar a lacuna de desenvolvimento humanitário na região norte do país e melhorar a resiliência das populações vulneráveis, com base nas vantagens comparativas dos parceiros.

“É fundamental fornecer soluções para refugiados, requerentes de asilo e deslocados e fazê-lo de forma a beneficiar também as comunidades anfitriãs. Muitas vezes estas são as populações mais vulneráveis. Partilhamos isto como uma tarefa comum, conforme a agenda de 2030 para melhorar a resiliência e a auto-suficiência dos que são deixados para trás, não importa se viemos do espectro de respostas humanitárias ou de desenvolvimento", disse o Representante do ACNUR Samuel Chakwera.

"Este projecto é um grande exemplo de como os meios de subsistência podem ser utilizados como uma ferramenta de protecção dirigida aos mais necessitados, enquanto a sua capacidade de cuidar de si próprios, das famílias e das comunidades aumentará", continuou o Representante do ACNUR Samuel Chakwera.

Cesar A. Mba Abogo, Representante Residente do Banco Africano de Desenvolvimento em Moçambique, declarou: “Criar oportunidades económicas é vital para enfrentar a fragilidade, apoiar a estabilidade, e catalisar a coesão social. Como tal, o envolvimento do sector privado desempenha um papel importante na recuperação económica e na abordagem e sustentação de certos factores de fragilidade e resiliência. Assim, a construção da resiliência comunitária a partir da base pode ajudar a aliviar as pressões a longo prazo em contextos frágeis. Isto significa investir em oportunidades de subsistência mais diversificadas e na capacidade de enfrentar desafios partilhados”.

O projecto alinha-se com a estratégia do Banco para dar resposta à fragilidade e construir resiliência em África, a fim de assegurar um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Também se alinha com três das cinco principais prioridades do Banco: Melhorar a Qualidade de Vida dos povos de África, Industrializar África e Alimentar África. Está também em linha com os planos estratégicos de desenvolvimento nacional e provincial para promover a agricultura e a industrialização.

A intervenção é também consistente com iniciativas emblemáticas como a Estratégia de Resiliência e Desenvolvimento Integrado do Norte, que visa apoiar a recuperação da economia, e integrar os objectivos de desenvolvimento provincial no norte de Moçambique.