“Disponibilizar serviços básicos e recursos produtivos para empoderar mulheres e raparigas”

MAPUTO, Moçambique - Apesar de avanços que se registam na erradicação da Violência Baseada no Género (VBG) há  ainda muito por se fazer, paraa que as mulheres e raparigas tenham acesso a serviços básicos, recursos produtivos e potencialidades do mercado, considerou o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social.

Lucas Mangrasse, que falava esta quinta-feira (25 de Novembro) no Distrito de Magude, provincia de Maputo, no lançamento da campanha  dos 16 Dias de Activismo sobre a Violência praticada contra Mulheres e Raparigas, sob o lema "Pinte o Mundo de Laranja: Pare  com a Violência Contra as Mulheres e Raparigas”, descreveu a violência doméstica, uniões prematuras e gravidez precoce  como  barreiras que devem ser erradicadas para o relançamento socioeconomico desses grupos sociais.

Para ilustrar, o governante disse que os dados dos Gabinetes de Atendimento à Família e Menores Vítimas de Violência, indicam que de Janeiro a Setembro passados, foram registados 15.800 casos.

“Desetes casos, 8.900 contra mulheres, 4.832 crianças e 2.068 pessoas idosas e com deficiência”, frisou Mangrasse, observando que os dados mostram a necessidade de investirmos na sensibilização de homens e mulheres das várias gerações, para a prevenção desses males sociais, bem como assegurar a assistência e reintegração das vítimas, com envolvimento das instituições da sociedade civil, religiosas e comunidades.

Entretanto, o Vice-Ministro do MGCAS apelou para a necessidade de se assumir o diálogo como a melhor forma de resolução dos conflitos, sublinhando que a violência deve ser denunciada, e sobretudo educar as novas gerações para a sua eliminação.

A cerimônia de lançamento ainda contou com a participação de  representantes das Naçoes Unidas, Sociedade Civil e da União Europeia, que  renovaram o compromisso de continuarem a investir no empoderamento, para o relançamento socioeoconómico de mulheres e raparigas no país.

A Coordenadora Residente Interina das Nações Unidas e Representante Residente do UNICEF, Maria-Luisa Fornara, afirmou que “apesar de o Governo, a sociedade civil, as Nações Unidas e os parceiros trabalharem juntos com esse propósito durante todo o ano, dedicamos os 16 dias de ativismo, de 25 de Novembro a 10 de Dezembro, para amplificar as vozes pelo fim da violência contra mulheres e raparigas”.

Falando sobre a Iniciativa Spotlight para a luta contra a violência baseada no gênero, parceria entre ONU e União Europeia liderada pelo MGCAS, a Coordenadora Residente Interina, salientou que a Iniciativa “apoiou o Governo a aprovar e implementar seis novas leis que protegem mulheres e raparigas”.

“A Iniciativa Spotlight apoiou também o treinamento de mais de 2.900 funcionários públicos e a promover o acesso a mais de 530.000 pessoas a serviços de saúde sexual e reprodutiva, aconselhamento e resposta à violência baseada em gênero”, continuou.

“Acabar com a violência contra as mulheres exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais ação. O combate à violência baseada no gênero nunca pode ser posto de lado” - Maria-Luisa Fornara, Coordenadora Residente Interina das Nações Unidas e Representante Residente do UNICEF.

Igualmente, o dirigente destacou a necessidade de fortalecer e expandir o Mecanismo de Atendimento, construindo mais Centros de Atendimento Integrado às Vítimas de violência, melhorar os serviços de resposta com a intervenção das instituições públicas e privadas com essa responsabilidade.

“Devemos apostar na formação e empoderamento da mulher e rapariga, de modo que elas possam aceder aos recursos e participarem, em pé de igualdade, com o homem, nas várias áreas”, frisou Mangrasse acrescentando que “a  campanha dos 16 dias constitui oportunidade para reflectir sobre acções da nossa intervençao numa altura em que o Governo aposta na saúde para o alcance  de melhores resultados”.

A representante do Embaixador da União Europeia no evento, Primeira Conselheira Alicia Martins Diaz,frisou que "as mulheres com deficiência são as mais afectadas pela violência baseada no género".

A Primeira Conselheira da União Europeia frisou que na nova programação da Iniciativa Spotlight será assumido "o compromisso de assegurar a inclusão das mulheres com deficiência.[...] Falhar não é uma opção”.

Durante 16 Dias, serão assinaladas  datas importantes no âmbito dos Direitos Humanos, das quais destaca-se o dia 3 de Dezembro, Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, cujas comemorações terão como lema: “Liderança e participação de pessoas com deficiência rumo a um mundo inclusivo, acessível e sustentável pós-COVID-19”.

Neste contexto, serão realizadas  actividades de sensibilização, capacitação dos vários intervenientes na prevenção, combate e assistência às vítimas de violência, entre outras.

O governante convidou a todos, a título individual, familiar, líderes comunitários, religiosos, sociedade civil, instituições públicas e privadas, a participarem na promoção e respeito dos direitos da mulher e rapariga, para uma sociedade de Paz, harmonia e livre da violência.

A Campanha dos 16 Dias de Activismo termina no dia 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, um movimento que visa  sensibilizar e mobilizar  a sociedade,  Estados ou Governos, para a realização de acções concretas de prevenção e combate à violência domêstica.