2a Edição da Conferência Crescendo Azul aposta no uso responsável dos oceanos

VILANCULOS, Inhambane – A segunda edição da Conferência Crescendo Azul, realizada sob o tema “Investir na Saúde do Oceano, é Investir no Futuro do Planeta”, foi inaugurada a 18 de Novembro pelo Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, e o Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, junto de cerca de 1500 delegados de todo o mundo que compareceram pessoalmente e virtualmente, incluindo acadêmicos, políticos, representantes de governos e estados, embaixadores e organizações não governamentais.

“Na organização desta conferência internacional a que chamamos ‘Crescendo Azul’, estamos a fazê-lo não apenas como uma plataforma de diálogo, através da qual nos juntamos ao movimento global, mas também para expressar o desejo, juntamente com nossos vizinhos da região ocidental do Oceano Índico, de contribuir para um futuro cada vez melhor para o nosso planeta” -  afirmou S.Exa. o Presidente Nyusi.

Os delegados participaram de dois dias intensos debates sobre a futura sustentabilidade e governança dos oceanos, inovações científicas, rotas oceânicas e energia. Em particular, foram realizadas discussões de caráter técnico-científico no contexto da vida das comunidades locais que desempenham um papel essencial na proteção da saúde dos oceanos e seus ecossistemas aquáticos marinhos.

“Para garantirmos o bem-estar dos nossos oceanos, devemos agir em conjunto. Nenhuma nação o fará sozinha”, declarou S.Exa. o Presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta.

Para o Presidente queniano, a pirataria e a pesca ilegal estão entre as principais ameaças à vida marinha no continente africano, um problema provocado pela falta de uma estratégia arrojada para proteger a biodiversidade dos oceanos nos países africanos.

“Nós precisamos urgentemente de criar uma economia de exploração sustentável dos recursos marinhos”, acrescentou Uhuru Kenyatta, que aproveitou a ocasião para destacar a importância da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, um evento que será coorganizado pelo Quénia e por Portugal em Lisboa, em junho do próximo ano.

“A ação humana está a degradar os nossos oceanos e precisamos agir”, frisou o chefe de Estado do Quénia, lembrando o “enorme potencial que os países africanos possuem em mares e rios”, apesar dos desafios ligados aos altos índices de pobreza.

A conferência contou com o apoio das Nações Unidas por meio do trabalho ONU Meio Ambiente, FAO, IFAD, UNESCO, assim como da Coordenadora Residente da ONU no país, Myrta Kaulard, do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para Moçambique, Mirko Manzoni, e do Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Oceano, Peter Thomson.

Falando diretamente da COP26 em Glasgow, o Enviado Especial do Secretário-Geral para o Oceano afirmou, por meio de mensagem de vídeo, que “não podemos ter um planeta saudável sem um oceano saudável; E a saúde do oceano está em declínio mensurável”.

“Portanto, o tema investir na saúde do oceano é altamente relevante para os nossos tempos, o contexto dos nossos tempos tem sido afirmado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, como sendo um código vermelho para a humanidade” - Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para o Oceano, Peter Thomson.

Peter Thomson frisou que em seus discursos tem repetidamente dito que “devemos mover a agulha do financiamento do clima na direção de uma economia azul sustentável”.

“Não queremos que milhões ou bilhões de dólares fluam para a economia azul sustentável, queremos trilhões de dólares”, continuou. “Por quê? Porque precisamos desses dólares para garantir a saúde do oceano e, portanto, do planeta e, portanto, o bem-estar de nossos netos".

“Há países que não contribuíram para o impacto que hoje sentimos no clima como outros”, frisou o Ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos, em alusão ao caso de Moçambique, que embora tenha os mais baixos níveis de poluição é um dos mais vulneráveis às alterações climáticas.

Ricardo Serrão Santos reiterou a abertura de Portugal para reforçar a cooperação com Moçambique na proteção da biodiversidade dos oceanos, numa relação em que o país africano também tem experiências para partilhar.

No seu discurso na cerimónia de encerramento do evento, a Ministra moçambicana do Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita, disse que a conferência mostrou, pela elevada qualidade dos debates, que se juntou às outras plataformas mundiais que têm discutido seriamente os problemas enfrentados pelos oceanos.

“É com muito orgulho e alegria que após dois dias de trabalho interativo entre os participantes de diferentes países e organizações podemos ver que nossas expectativas foram superadas”, afirmou a S.Exa. a Ministra Mar, Águas Interiores e Pescas, Augusta Maita.

Maita salientou que, através deste grande evento, Moçambique tem contribuído activamente para a procura de soluções para os problemas dos oceanos como a pesca ilegal, os resíduos plásticos depositados no mar, a poluição, e outros males que ameaçam a preservação e conservação dos os ecossistemas.

Para a Coordenadora Residente da ONU em Moçambique, Myrta Kaulard, a adoção de uma estratégia baseada na inovação tecnológica e fundada numa exploração sustentável estão entre as condições para que se aproveite o potencial marítimo de que o país dispõe, num momento em que a industrialização é apontada como o principal objetivo em quase todos os setores económicos.

“Não podemos ter uma industrialização sem conservação e existe ciência, tecnologia e oportunidades para fazer um desenvolvimento económico junto com a conservação; este deve ser o caminho”, frisou Myrta Kaulard, admitindo, no entanto, que estas estratégias precisam de investimentos, principalmente para as comunidades que do mar dependem.

“Moçambique está a lutar para atingir o desenvolvimento sustentável, mas é um país muito vulnerável às mudanças climáticas. Isto é um desafio muito grande e, por isso, o país precisa de apoio de todos países”, acrescentou.

Embora com baixos níveis de poluição, Moçambique sofre ciclicamente com o impacto de desastres naturais, o que coloca o país entre os mais interessados em travar o aquecimento global, a subida dos oceanos e a proliferação de eventos meteorológicos extremos.

No entanto, os desafios são enormes face aos altos índices de pobreza e à ambição de alcançar uma economia industrializada, num momento em que alguns combustíveis fósseis (como o carvão e o gás) continuam entre os principais produtos de exportação.

A conferência terminou com a promessa de realizar a terceira conferência Crescendo Azul no próximo ano (a primeira conferência foi realizada em 2019). Isso estará alinhado com uma conferência a ser realizada em junho do próximo ano pelas Nações Unidas em Lisboa, Portugal, que apoiará a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da ONU: “Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável". Essa conferência será convocada conjuntamente por Portugal e Quênia.

Moçambique tem um litoral que se estende por 2.700 quilômetros e contém ecossistemas vitais, como manguezais, que desempenham um papel crítico na prevenção da erosão costeira e fornecem um habitat que atua como berçário para muitas espécies marinhas. Mais de 60% da população do país vive em zonas costeiras, e com muitos deles a depender do oceano para a sua subsistência, é essencial que desempenhem o papel de guardiões da natureza.

Por isso, o governo moçambicano está a elaborar uma estratégia nacional para o desenvolvimento da economia azul, que deverá estar concluída em dezembro. Isso abrangerá a pesca e a aquicultura, as indústrias extrativas, o setor de hidrocarbonetos e o turismo, e cobrirá os objetivos do país até 2030. Também fornecerá a estrutura para o plano integrado regional de segurança marítima.