UNICEF: Membros das Forças Armadas Moçambicanas completam a formação sobre a prevenção do recrutamento de crianças-soldado

MAPUTO, Moçambique - Mais de 100 homens e mulheres membros das Forças Armadas de Moçambique (FADM) receberam hoje certificados para assinalar a conclusão de uma série de formações sobre a prevenção do recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados.

Conduzida pelo Instituto Dallaire para a Paz e Segurança Infantil ("Instituto Dallaire") com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Ministério da Defesa Nacional de Moçambique, os participantes receberam os certificados numa cerimónia realizada no Centro de Formação das FADM em Chimoio, Província de Manica, na presença do Secretário Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio.

As formações, que tiveram início a 16 de Novembro de 2021, marcaram a implementação de um Memorando de Entendimento entre o Ministério da Defesa Nacional da República de Moçambique, o UNICEF e o Instituto Dallaire para ministrar formação em protecção da criança às FADM. A formação é vital para uma força bem preparada e profissional que contribui para acabar com o recrutamento e utilização de crianças por grupos armados e prevenir o recrutamento futuro.

O recrutamento e utilização de crianças é uma das seis graves violações contra crianças em conflitos armados. Todos os anos, dezenas de milhares de crianças a nível mundial - tanto raparigas como rapazes - são utilizadas pelas forças armadas e grupos armados numa variedade de papéis, tais como combatentes, cozinheiros, carregadores, mensageiros e espiões. Muitas, especialmente raparigas, são também sujeitas a abuso e exploração sexual.

"O reforço da capacidade do FADM para prevenir violações graves contra crianças, com especial ênfase na prevenção do recrutamento e utilização de crianças como soldados, e a colocação activa dos direitos das crianças à cabeça produzirá um quadro que permitirá a protecção das crianças e garantirá um futuro pacífico. A aplicação destas competências também desempenha um papel importante no fim dos ciclos de violência que podem conduzir a conflitos recorrentes", diz o Representante Interino do Instituto Dallaire em Moçambique, Arsène Mukendi Tshidimu. 

"Quando as crianças são recrutadas ou utilizadas por actores armados, as suas vidas são destroçadas, com consequências significativas para o seu bem-estar físico e mental. Desenvolver a consciência, os conhecimentos e as competências para evitar que raparigas e rapazes sejam tomados e utilizados por grupos armados é um passo fundamental para assegurar a sua protecção, ao mesmo tempo que contribui para o alcance da paz e da segurança", disse Katarina Johansson, Representante Adjunta do UNICEF em Moçambique.

Nota aos editores

O Conselho de Segurança das Nações Unidas identificou e condenou seis violações graves contra crianças em tempos de guerra: Matança e mutilação de crianças; recrutamento ou utilização de crianças em forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; violação ou outra violência sexual grave; rapto de crianças; e negação de acesso humanitário para crianças.

Sobre o Instituto Dallaire para a Criança, Paz e Segurança

O Instituto Dallaire para a Criança, Paz e Segurança foi fundado em 2007 pelo General Roméo Dallaire (Comandante da Força para a Missão da ONU no Ruanda). É reconhecido como a única organização no mundo a adoptar uma abordagem orientada para a prevenção e o sector da segurança no que diz respeito ao recrutamento e utilização de crianças em conflitos armados.  

 Em que consiste uma agenda de Crianças, Paz e Segurança? 

 A agenda Crianças, Paz e Segurança (CPS) é uma metodologia global para abordar a prevenção do recrutamento e da utilização de crianças em conflitos armados. A agenda CPS requer uma compreensão profunda dos contextos frágeis que ameaçam a protecção das crianças, tais como as suas crescentes vulnerabilidades à violência extrema, bem como a insegurança sócio-económica, e o não reconhecimento da agência das crianças para ter um impacto positivo na mudança.  

Acerca do UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em algumas das regiões mais difíceis do mundo, para alcançar as crianças mais desfavorecidas. Para salvar as suas vidas. Para defender os seus direitos. Para as ajudar a atingirem o seu verdadeiro potencial. Presente em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, todos os dias, para construir um mundo melhor para todos. E nunca desistimos. Para mais informações sobre o UNICEF e o seu trabalho para cada criança, visite www.unicef.org.mz.

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