Discurso da Coordenadora Residente Interina das Nações Unidas durante o Lançamento dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Raparigas

MAGUDE, Moçambique

• Sua Excelência o Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social, Senhor Lucas Mangrasse;
• Sua Excelência o Governador da Província de Maputo, Senhor Júlio José Parruque;
• Sua Excelência a Primeira Conselheira da Delegação da União Europeia em Moçambique, Senhora Alícia Martín Diaz;
• Ilustres Membros do Governo, da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;
• Caros representantes da sociedade civil;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos,

É com grande honra e apreço que em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, senhora Myrta Kaulard, e em nome das Nações Unidas, dirijo-me a esta audiência para celebrarmos juntos o lançamento dos “16 (dezesseis) Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Raparigas”.

O combate a todas as formas de violência baseada no gênero e sua eliminação é um compromisso e uma missão diária de cada um e de todos os Estados-membros das Nações Unidas desde a sua fundação 76 (setenta e seis) anos atrás.

Moçambique ao se tornar membro das Nações Unidas em 1975 (mil novecentos e setenta e cinco), mesmo ano em que obteve sua independência, renovou o seu engajamento e compromisso para eliminar a violência baseada no gênero em todo o país. Desde o início, essa tem sido uma parceria enriquecedora.

Minhas senhoras e meus senhores,

Apesar de o Governo e a sociedade civil de Moçambique, as Nações Unidas e os parceiros trabalharem juntos com esse propósito durante todo o ano, dedicamos os 16 (dezesseis) dias de ativismo, de 25 (vinte e cinco) de Novembro a 10 (dez) de Dezembro, para amplificar as vozes pelo fim da violência contra mulheres e raparigas.

Para assinalar a data, gostaria de ler a mensagem do Secretário-Geral da ONU, António Guterres.

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[Início da mensagem do Secretário-Geral]

A violência contra mulheres e raparigas continua a ser a questão de direitos humanos mais prevalente e urgente no mundo de hoje.

É um crime abominável e uma emergência de saúde pública, com consequências de longo alcance para milhões de mulheres e raparigas em todos os cantos do globo.

Os dados mais recentes da ONU Mulheres confirmam que, durante a pandemia da COVID-19, os níveis de violência contra mulheres e meninas aumentaram.

Em 13 (treze) países, quase metade de todas as mulheres relatou que elas ou uma mulher que conhecem começaram a sofrer violência de género durante a pandemia.

Quase um quarto das mulheres relatou que os conflitos domésticos se tornaram mais frequentes. Uma proporção semelhante disse que se sentia menos segura em casa.

A violência em qualquer parte da sociedade afeta-nos a todos. Das cicatrizes que ficarão na próxima geração ao enfraquecimento do tecido social.

Há uma relação direta entre a violência contra as mulheres, a opressão civil e o conflito violento. Da violação e escravidão sexual usadas como ferramentas de guerra, à misoginia presente no extremismo violento.

Mas a violência contra as mulheres não é inevitável. As políticas e programas certos geram resultados.

Tal significa estratégias abrangentes e de longo prazo que enfrentem as raízes da violência, protejam os direitos das mulheres e meninas e promovam movimentos fortes e autónomos que defendam os direitos das mulheres.

Esse é o modelo que as Nações Unidas construíram através da sua parceria com a União Europeia, a Iniciativa Spotlight.

No ano passado, em países parceiros, assistimos a um aumento de 22 (vinte e dois) por cento dos processos penais contra perpetradores.

Oitenta e quatro leis e políticas foram aprovadas ou fortalecidas. E mais de 650.000 (seiscentos e cinquenta mil) mulheres e raparigas puderam ter acesso a serviços de violência de género, apesar das restrições relacionadas com a pandemia.

A mudança é possível.

Agora é hora de redobrar os nossos esforços para que, juntos, possamos eliminar a violência contra mulheres e raparigas até 2030 (dois mil e trinta).

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[Fim da mensagem do Secretário-Geral]

Minhas senhoras e meus senhores,

Desde o seu lançamento em março de 2019 em Moçambique, sob a liderança do Ministério do Género, Criança e Ação Social em parceria com a sociedade civil, a Iniciativa Spotlight apoiou o Governo a aprovar e implementar seis novas leis que protegem mulheres e raparigas.

A Iniciativa Spotlight apoiou o treinamento de mais de 2.900 (dois mil e novecentos) funcionários públicos e a promover o acesso a mais de 530.000 (quinhentas e trinta mil) pessoas a serviços de saúde sexual e reprodutiva, aconselhamento e resposta à violência baseada em gênero.

Nos últimos anos, também fortalecemos juntos as ações e recursos para enfrentar a violência contra as mulheres e raparigas durante a pandemia do coronavírus. No entanto, muito mais ainda é preciso ser feito.

Acabar com a violência contra as mulheres exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais ação. O combate à violência baseada no gênero nunca pode ser posto de lado.

Para tanto, é crucial que continuemos a colocar as mulheres e raparigas - sua inclusão, representação, direitos, situação social e econômica, igualdade e proteção - no centro de tudo o que fazemos.

Só juntos é que alcançaremos este objetivo.

Por isso, convidamos moçambicanas e moçambicanos a se juntarem para darmos mais um passo nesta caminhada em direção a um Moçambique livre da violência contra mulheres e raparigas.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reitero o total engajamento da ONU para apoiar os esforços institucionais e da sociedade civil para eliminar completa e rapidamente a violência baseada no gênero em todo o país.

Contem sempre com o apoio das Nações Unidas! Estamos juntos e continuaremos juntos!

Muito obrigada.