“Nossa Alegria Renova-se ao Vermos que DELPAZ Impulsionará o Desenvolvimento do Nosso País”

GONDOLA, Moçambique - Conhecido como DELPAZ (Desenvolvimento Local para Consolidação da Paz), o programa de 26 milhões de euros foi lançado em 14 de outubro no centro de Moçambique por Sua Excelência a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Sra. Verónica Macamo Dlhovo, com a presença de Administradores de Distritos, Secretários de Estado, Governadores e comunidade internacional.

Como parte do apoio abrangente da União Europeia a Moçambique, o componente de Governos Locais do DELPAZ usará a abordagem de desenvolvimento liderado localmente do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF em sua sigla em inglês) para contribuir para a melhoria da governança local inclusiva e recuperação econômica das comunidades rurais em 14 distritos e municípios afetados por conflito, COVID-19 e mudanças climáticas no centro de Moçambique -  e assim contribuindo para consolidar o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

O Acordo de Maputo, oficialmente o Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, foi assinado em agosto de 2019 pelo Presidente Filipe Jacinto Nyusi e pelo líder da oposição da Renamo, Ossufo Momade, colocando formalmente um fim a décadas de conflito e insegurança. O acordo de paz histórico abriu o caminho para um futuro melhor para as pessoas na área central de Moçambique.

“É com grande satisfação que registamos o reiterado compromisso da União Europeia e da ONU em contribuir para a Consolidação da Paz em Moçambique, através do apoio ao desenvolvimento económico, social, sustentável e inclusivo do nosso país”, afirmou S.Exa. Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Sra. Verónica Macamo Dlhovo.

“Estamos felizes que homens e mulheres estejam aderindo ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), abraçando assim a paz. Nossa alegria renova-se ao ver que DELPAZ impulsionará o desenvolvimento do nosso país”, continuou a Ministra.

DELPAZ visa melhorar as oportunidades econômicas em comunidades afetadas por conflitos, com foco especial nas mulheres, jovens e outros grupos desfavorecidos, incluindo ex-combatentes, suas famílias e, assim, contribuir para o desenvolvimento social e econômico mais equitativo de todo o país.

As atividades incluem investimentos em infraestrutura econômica, bem como melhoria do acesso aos serviços públicos e promoção de tecnologia e práticas agrícolas e empreendedorismo.

“Este projecto pioneiro, se for bem sucedido, e acreditamos que será, poderá ser replicado noutras regiões do país, em particular nos distritos que foram afectados pelo terrorismo na Província de Cabo Delgado”, afirmou S.Exa. a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, Sr. Mirko Manzoni, destacou que o programa sinaliza uma oportunidade chave para reflectir sobre as realizações e futuros investimentos para a paz em Moçambique.

“À medida que o foco do processo de paz muda para a sustentabilidade ao longo prazo e mais beneficiários se estabelecem em suas comunidades que eles próprios selecionaram, as atividades de reintegração e reconciliação tornam-se cada vez mais importantes; […] Envolvendo todos, damos à paz as melhores hipóteses de sucesso”, sublinhou o Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para Moçambique.

Por sua vez, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, disse que “o programa irá também abordar a questão fundamental da confiança nas instituições do Estado - as pessoas nessas comunidades precisam de sentir que a sua voz é ouvida e que podem realmente moldar seu próprio futuro, (...) para que não haja motivo para voltar à violência de qualquer forma ou por qualquer motivo”.

O DELPAZ é realizado em parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique e autoridades no âmbito nacional e local, nas Províncias de Sofala, Manica e Tete. A implementação começou em julho de 2021 e durará quatro anos com o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital, da Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA) e da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS).

A abordagem do UNCDF: Desenvolvimento liderado localmente

As três províncias sofreram os impactos do conflito, mas também os impactos das mudanças climáticas com secas, inundações, ciclones e erosão costeira tendo impactado significativamente as pessoas e a economia com maior intensidade nos últimos anos. Nos últimos dois anos, quatro ciclones tropicais atingiram a região, deixando 2 milhões de pessoas desabrigadas.

“O papel do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital no DELPAZ é apoiar as autoridades no fortalecimento da inclusão de vozes e experiências locais nos processos de planejamento participativo e ciclos de investimento, como uma base sólida para promover a adaptação ao clima, paz duradoura, reconciliação nacional e desenvolvimento sustentável inclusivo”, afirmou Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

DELPAZ melhorará a governação inclusiva e promoverá a ação climática, fornecendo capacitação e assistência técnica aos governos e conselhos consultivos locais para que as comunidades possam participar ativamente no planejamento, orçamento e outros processos de governação local de uma maneira sensível ao gênero.

Por meio do DELPAZ, as autoridades locais ouvirão as vozes e as necessidades das comunidades locais na definição e seleção de infraestruturas essenciais e dos serviços públicos a serem fornecidos pelos próprios distritos às comunidades, a fim de promover o desenvolvimento local sustentável e a adaptação às mudanças climáticas.

“Acreditamos que, por meio das políticas públicas existentes e dos sistemas financeiros de gestão pública nacional, é possível um desenvolvimento efetivo e eficiente liderado localmente. Os planos de adaptação local e os planos de desenvolvimento socioeconómico locais são os meios para atingir este objectivo”, sublinhou Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

Através do UNCDF, o DELPAZ abrirá caminho para o financiamento público - por meio da parceria com a Cooperação Austríaca para o Desenvolvimento e a Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento - para financiar o desenvolvimento social, econômico e resiliente, reforçando a presença de pequenas e médias empresas que forneçam serviços e equipamentos para as populações locais a fortalecer os meios de subsistência rurais.

O Acordo de Maputo

Testemunhado por antigos e actuais presidentes do continente africano e apoiado pelas Nações Unidas, União Africana e União Europeia, o Acordo de Maputo prevê uma grande reforma política, incluindo descentralização do poder, maior transparência e atribuição mais equitativa de recursos e um programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Para apoiar a implementação do Acordo de Paz, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Mirko Manzoni como seu Enviado Pessoal a Moçambique, então Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto da comunidade internacional juntamente com a RENAMO e a FRELIMO.

Em 17 de agosto de 2021, o número total de desmobilizados chegava a 2.708 (156 mulheres, 2.552 homens). Ao todo, cerca de 52% de todos os combatentes já foram desmobilizados. As atividades de DDR ocorreram em 11 bases da RENAMO, e suas outras 10 bases foram totalmente fechadas.

Apesar dos desafios decorrentes do COVID-19, a implementação do acordo de paz continua.