Assembleia Geral: Moçambique defende medidas para combater a pandemia, as mudanças climáticas e o terrorismo

MAPUTO, Moçambique - O combate ao coronavírus em Moçambique foi um dos temas centrais do discurso do país durante a 76ª sessão da Assembleia Geral da ONU, que terminou nesta segunda-feira, dia 27 de setembro, em Nova Iorque.  

Durante a intervenção, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macano, afirmou que Moçambique tomou várias medidas para combater a pandemia, incluindo “aumento da capacidade de testagem, campanhas sobre prevenção dentro das comunidades” e restrições. 

Verónica Macamo ressaltou, entretanto, que o país tem dificuldades para ter acesso a mais vacinas contra a Covid-19 e lembrou do papel do setor privado e de parceiros internacionais na ampliação do acesso ao imunizante. 

“As vacinas constituem, hoje, um bem essencial que está intrinsecamente ligado ao direito à vida, um direito que todos os nossos Estados deveriam defender".

A Ministra Verónica Macamo afirmou que o “impacto da pandemia influenciou na desaceleração econômica de Moçambique para níveis negativos em 2020”. 

A governante apontou que a Assembleia Geral da ONU se realizou “mais uma vez” num “período caracterizado pela prevalência de múltiplos desafios de natureza global”, saudou o “papel central” da organização na mobilização de meios e recursos para “salvar vidas e tornar o mundo livre” da pandemia de COVID-19.

Verónica Macamo assinalou que o país tomou “medidas importantes”, como a introdução de medidas restritivas, o aumento da testagem, campanhas de capacitação e sensibilização das comunidades e a administração de vacinas.

“Um dos desafios principais que enfrentamos nos países em desenvolvimento, como Moçambique, é o acesso aos medicamentos e vacinas”, disse a governantes, defendendo que “o sector privado e os parceiros de cooperação internacionais têm um papel importante a jogar na disponibilização do apoio a edificação de infraestruturas necessárias para a administração de vacinas”.

A chefe da diplomacia moçambicana apontou que o país apoia a “derrogação temporária de certas disposições do Acordo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas com o Comércio, vulgo (TRIPS) para permitir uma resposta mais eficaz à pandemia da COVID-19”.

Para combater a pandemia, Verónica Macamo acredita ser necessário que a comunidade internacional “canalize o seu apoio”, sublinhando o impacto da pandemia nos países em desenvolvimento.

“O seu impacto nos países em desenvolvimento desafia a comunidade internacional a encontrar mecanismos eficazes de mobilização de recursos financeiros para recuperação económica dos países fortemente afetados pela pandemia”, afirmou, considerando que tal permitirá “uma recuperação rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.

No caso de Moçambique, a pandemia “influenciou a desaceleração económica” para “níveis negativos em 2020”, segundo a governante.

Conselho de Segurança

A Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique também apelou aos Estados-membros da ONU para que apoiem o país na sua candidatura a membro não-permanente no Conselho de Segurança da organização.

Na sua intervenção a Ministra Verónica Macano abordou a candidatura de Moçambique a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período 2023-2024, apelando para o apoio por todos os Estados-membros da ONU “para a materialização deste objetivo”.

“A nossa candidatura constitui a expressão do nosso firme compromisso com a construção e manutenção da paz e segurança internacionais, a preservação e respeito pelos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável”, defendeu a governante.

Segundo a ministra, Maputo pretende “colocar a disposição das Nações Unidas a modesta, mas razoável, experiência de Moçambique na prevenção, mediação e resolução de conflitos com recurso ao diálogo”.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lançou oficialmente, na quinta-feira passada, a candidatura do país a membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas no mandato 2023/24, com a paz como prioridade.

Cabo Delgado 

A Ministra moçambicana abordou também a “expansão do terrorismo e do extremismo violento”, que, aliada à expansão do comércio de armas, constitui “uma ameaça séria à paz e segurança a níveis nacional, regional e global”.

“África está entre os continentes mais afetados pelo terrorismo e pelo extremismo violento”, afirmou, sublinhando o caso moçambicano.

“No nosso país, os terroristas atuam em alguns Distritos da província de Cabo Delgado, no norte do país. O nível de destruição do tecido económico e social, as atrocidades e massacres, a destruição de infraestruturas e pilhagem de bens das comunidades, semearam luto, dor e sofrimento profundos que gerou uma situação de emergência humanitária sem precedentes”, lamentou a ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

Verónica Macamo assinalou que Maputo tem “desencadeado uma resposta coordenada” para enfrentar o conflito no norte do país – incluindo através da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e das Forças Armadas do Ruanda –, que “felizmente” têm resultado em “progressos no combate ao terrorismo”.

“Gostaríamos de agradecer a comunidade internacional por toda a assistência dispensada aos nossos esforços na luta contra o terrorismo e na assistência a população deslocada”, disse a Ministra.

A Ministra destacou também a União Europeia e “outros parceiros internacionais e países amigos” que têm assistido as forças moçambicanas.

Na sua intervenção, Verónica Macamo alertou também para as questões climáticas, que “emergem como um desafio que atrai maior preocupação a nível internacional”.

Apontando que África é “um dos continentes mais vulneráveis aos desastres naturais”, Verónica Macano recordou o ciclone Idai, que “flagelou o país” em março de 2019 e que ainda hoje continuam os esforços moçambicanos “pela reconstrução e recuperação dos danos socioeconómicos.