Relatório da ONU, “Nossa Agenda Comum”, propõe respostas a desafios globais

MAPUTO, Moçambique - O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou esta sexta-feira um relatório propondo metas para dar resposta aos desafios globais designado “Nossa Agenda Comum”.

O documento apresentando na Assembleia Geral contém a visão e as recomendações do chefe da ONU aos líderes mundiais para renovar, fortalecer e inovar a ação da organização. 

Governança

Ao apresentar a agenda, Guterres destacou o tempo de pandemia como um ponto de inflexão da história que serve de chamada alerta, para a qual “o mundo está adormecendo demasiadamente”.

Segundo ele, a pandemia demonstrou o fracasso coletivo na união e tomada de decisões pelo bem comum, mesmo diante de uma emergência global imediata colocando em risco a vida.

A base do relatório são os 12 compromissos da Declaração Política, aprovada no ano passado, no 75º aniversário das Nações Unidas. Foi na mira do reforço da governança global que os Estados-membros solicitaram as novas recomendações ao secretário-geral.

Ele destacou ainda que essa estagnação vai muito além da Covid-19 apontando a crise climática, a destruição da natureza e o colapso da biodiversidade como problemas que vêm tendo uma resposta global muito baixa e tardia.

Ponto de partida

O chefe da ONU destacou que o relatório sobre “Nossa Agenda Comum” é um ponto de partida para os esforços conjuntos para melhorar a governança, tendo como bases a confiança, a solidariedade e os direitos humanos, para alcançar as esperanças e expectativas das pessoas servidas pela organização.

O documento que defende ações coletivas destacando que com a crise climática iminente, o “mundo vive o maior teste compartilhado desde a Segunda Guerra Mundial”.

Nestas circunstâncias, a escolha urgente colocada à humanidade é entre o colapso, marcado por um futuro de crises perpétuas, ou o “avanço para um futuro melhor, mais sustentável e pacífico para as pessoas e o planeta”.

Como opções para acelerar os avanços, a agenda sublinha que é preciso reconhecer que o futuro da humanidade depende da solidariedade, confiança e capacidade de trabalho em conjunto “como uma família global para alcançar objetivos comuns.”

Conquistas

O papel da organização é considerado “mais necessário que nunca em tempo marcado por divisão, fratura e desconfiança”. 

A “Nossa Agenda Comum” quer inspirar ideias e iniciativas com base em conquistas dos últimos 75 anos. Entre elas estão a prevenção de uma terceira guerra mundial, a erradicação da varíola e conserto do buraco na camada de ozônio.

Outro objetivo é uma promover ação para fortalecer e acelerar acordos multilaterais, em particular a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, e “fazer uma diferença tangível na vida das pessoas”.

As recomendações do secretário-geral se resumem em quatro grandes áreas, sendo a primeira a renovação do contrato social. O fundamento são “os direitos humanos, para reconstruir a confiança e a coesão social”.

Falta de confiança

A análise destaca ainda questões como pobreza, fome, falta de acesso a cuidados de saúde, educação e segurança de rendimentos, crescentes desigualdades e injustiças, bem como desinformação e falta de confiança nas instituições.

As principais recomendações incluem lidar com a “infodemia”, ou crise de desinformação no mundo, encerrando a “guerra contra a ciência” e introduzindo um código de conduta global que promove a integridade das informações públicas.

A “Nossa Agenda Comum” prevê ainda uma nova estrutura conjunta sobre integridade financeira. A motivação seria lidar com questões como evasão e  omissão fiscais, a lavagem de dinheiro e os fluxos financeiros ilícitos.

Violência a mulheres 

Outro componente é “renovar o pensamento em torno dos direitos humanos, inclusive na vida online”.

A relatório defende a cobertura de proteção social universal, incluindo saúde e o fim da violência contra mulheres e meninas, além de se garantir uma participação plena e igualitária em campos com planos de resposta a emergências.

O plano também defende que essas iniciativas sejam mais robustas “com uma campanha global para eliminar normas sociais prejudiciais.