Governo de Moçambique lança novo projecto de desenvolvimento inclusivo local nas Províncias de Nampula e Niassa

Maputo, Moçambique - O lançamento do projecto financiado pelo Governo Suíço “Descentralização para o Desenvolvimento Inclusivo nas Províncias de Nampula e Niassa” foi oficialmente assinalado nesta data em evento organizado em parceria com a Cooperação Alemã. O evento foi presidido e pela Secretária Permanente do Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), Sra. Claudina José Mazalo.

A Suíça comprometeu mais de US$ 10 milhões em fundos para o projecto, por um período de três anos, que canaliza financiamento para governos locais - municipais e distritais - para fortalecer o desenvolvimento local inclusivo e resiliente.  Isto representa um componente crítico do apoio mais amplo de catorze anos, no valor global de US$ 26 milhões, assegurado pela Suíça para Moçambique no campo da governação inclusiva, descentralização e desenvolvimento sustentável.

Durante o lançamento, tanto o Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) como o Ministério da Economia e Finanças (MEF) expressaram um forte apoio ao projecto, aplaudindo sobretudo a rapidez na concepção deste programa, desenhado e adaptado às necessidades locais. Isto  resulta em algo real, tangível e sustentável para o desenvolvimento local.

“Esta iniciativa local é muito bem-vinda”, afirmou o Secretário Permanente do MEF, Sr. Domingos Lambo. Para o representante do MEF, a iniciativa “vai facilitar o reforço da acção governamental a nível local, vai melhorar a capacidade institucional para melhor planear e orçamentar de forma inclusiva”.

“Isto será feito observando as particularidades sociais e culturais de cada localidade com a certeza de beneficiar o colectivo e as famílias que ali residem”, continuou o Sr. Lambo, Secretário Permanente do MEF.

De acordo com a Sra. Laila Sheikh, Chefe Adjunta da Missão Suíça em Moçambique, esta iniciativa, que se alinha com as prioridades do Governo de Moçambique, combina a descentralização local, com adaptação às mudanças climáticas e seu financiamento.

A iniciativa também aumenta a responsabilização local, através do apoio social e inclusão - das vozes de mulheres, homens e jovens - nos processos de governação local. Assim, garantindo a prestação de serviços públicos responsivos, reduzindo a desigualdade e melhorando as condições de vida da comunidade em municípios e distritos seleccionados.

“A eficácia e sustentabilidade do projecto serão garantidas pela ampla interacção, coordenação e sinergias entre os actores e instituições nos vários níveis de governação, que trabalham diariamente para melhorar as condições de vida dos cidadãos nas províncias de Nampula e Niassa”, sublinhou Sra. Laila Sheikh.

Paralelamente, os parceiros de implementação deste programa - com o Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) cobrindo os municípios, o Fundo para o Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), os distritos e complementado pela ONG United Purpose (UP), com actividades de responsabilidade social -  mostraram possuir  sinergia técnica e capacidade construção de apoio, orientado  para alcançar e incluir as comunidades mais vulneráveis ​​em acções económicas, de adaptação ao clima e sociais por meio da governação local inclusiva.

A Suíça, juntamente com a Cooperação Alemã e o Governo de Moçambique, espera continuar a promover a descentralização como chave para alcançar a estabilidade a longo prazo, o desenvolvimento inclusivo e a responsabilidade social em Moçambique.