ACNUR apela para que moçambicanos que fogem da violência tenham acesso a asilo na Tanzânia

Genebra, Suíça - O ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, está profundamente preocupado com os relatórios em curso de pessoas que fogem da volátil província de Cabo Delgado, em Moçambique, sendo devolvidas à força após cruzarem para a Tanzânia.

O ACNUR e seus parceiros receberam relatórios preocupantes - incluindo testemunhos diretos - de que vários milhares de moçambicanos foram empurrados da Tanzânia para o norte de Moçambique desde o ano passado. Isso inclui relatórios de mais de 1.500 devolvidos este mês.

Durante uma missão interagências em abril de 2021 ao ponto fronteiriço de Negomano em Moçambique, o ACNUR e parceiros descobriram que a maioria dos moçambicanos abrigados lá esperava encontrar refúgio na Tanzânia depois de fugir de ataques mortais por grupos armados não estatais em Palma em março. As pessoas disseram ao ACNUR que caminharam durante dias até o rio Rovuma, cruzando-o de barco para chegar à Tanzânia, de onde foram devolvidos pelas autoridades. Muitos eram mulheres e crianças pequenas.

O ACNUR está alarmado com relatos de que os moçambicanos foram repulsados, devolvidos à força e impedidos de pedir asilo. Instamos todas as partes a permitir a livre circulação de civis que fogem da violência e do conflito, em busca de proteção, segurança e assistência internacional, incluindo o respeito e defesa total do direito de cruzar as fronteiras internacionais para buscar asilo.

Em Negomano, as pessoas disseram ao ACNUR que se separaram de seus familiares enquanto fugiam de suas aldeias em Moçambique, enquanto alguns foram separados ao chegar à Tanzânia. Muitos relataram ter sido detidos, transportados para uma escola local e interrogados por oficiais da Tanzânia. Aqueles que não puderam fornecer provas da nacionalidade. tanzaniana foram devolvidos a Moçambique através de um ponto de fronteira diferente daquele usado para entrar no país - incluindo indivíduos ou famílias de nacionalidades mistas.

A situação é particularmente desesperadora para as mães solteiras, que agora estão em Negomano sem o apoio da família. As condições em Negomano são terríveis e as necessidades são agudas de alimentos, água e saneamento e serviços de saúde, mas apenas uma assistência humanitária limitada está chegando à área remota.

O ACNUR também apela a ambos os governos para que respeitem o princípio da unidade familiar e não poupem esforços para garantir que os membros da família separados sejam localizados e reunidos o mais rápido possível.

A área da fronteira norte de Moçambique, onde os que regressaram da Tanzânia estão actualmente abrigados, é remota e de acesso extremamente difícil.

Embora algumas pessoas tenham dito que queriam ficar em Negomano ou ir mais para o sul, para Montepuez ou Pemba, visto que ainda temem retornar às suas comunidades nesta fase, a maioria das pessoas entrevistadas nos disseram que queriam voltar para a Tanzânia por segurança .

O ACNUR e seus parceiros têm fornecido proteção e assistência básica a 50.000 pessoas no norte de Moçambique no ano passado e planejam ajudar mais 250.000 pessoas até o final deste ano. Cerca de 724.000 pessoas foram deslocadas à força desde o início do conflito na província de Cabo Delgado, em outubro de 2017.