Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique é a nova Embaixadora Global do UNCDF LoCAL

Maputo, Moçambique - S.Exa. a Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Sra. Ivete Maibase, junta-se aos Ministros de cinco países para a advocacia em prol de maior financiamento à adaptação às mudanças climáticas ao tornar-se a mais nova Embaixadora Global do Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL) do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Capital.

O Programa Local Climate Adaptive Living (LoCAL) Facility LoCAL foi lançado no Camboja e no Butão em 2011, crescendo ao longo de dez anos para se tornar uma abordagem líder na implementação de ações de adaptação ao clima no âmbito local a beneficiar 11 milhões de pessoas em 27 países da África, Ásia, Caribe e Pacífico, sendo Moçambique um deles.

"Sendo Embaixadora do LoCAL em Moçambique, a ambição particular que tenho é… mobilizar parcerias internacionais, outros doadores, para que possam apoiar este mecanismo”, diz Sua Excelência a Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Sra. Ivete Maibase.

“[Para que] os países menos desenvolvidos, como Moçambique, beneficiem tanto da cooperação bilateral, como multilateral, para que possam construir capacidade adaptativa e resiliente nos seus países” continua a Ministra da Terra e Ambiente.

Presença em Moçambique

Ao longo de seis anos (2015 a 2021), de implementação em Moçambique, o Programa LoCAL conseguiu canalizar US$25 milhões em financiamento para a adaptação às mudanças climáticas no país por meio dos governos locais na forma de subsídios baseados no desempenho que puderam ser usados em projetos de adaptação climática identificados pela própria população.

Isso só foi possível graças as contribuições e parceria valiosa do Governo de Moçambique com os Governos da Bélgica, da Suécia, da Suíça e da Catalunha e com a Delegação da União Europeia via a assitência técnica do UNCDF.

Atualmente, Moçambique possui o maior portfolio entre os 27 países em que o Programa LoCAL existe, demostrando o sucesso da abordagem sistêmica e sua escalabilidade comprovada.

“O Programa LoCAL é propriedade dos países que o implementam; Ter a ministra Ivete Maibase como Embaixadora do LoCAL é um claro indicador da apropriação institucional e apoio do Ministério da Terra e Meio Ambiente”, afirma Ramon Cervera, Oficial de Programa do UNCDF em Moçambique.

Para Ramon Cervera, o LoCAL assiste as instituições nacionais, entre elas o Ministério da Terra e Ambiente, em “descentralizar os recursos financeiros para os governos locais para investir em infraestrutura de desenvolvimento adaptadas às mudanças climáticas”.

Ouvindo as vozes das comunidades

A iniciativa de desenvolvimento LoCAL foi ampliada dos quatro distritos iniciais na província de Gaza em 2015 para 20 distritos nas Províncias de Gaza, Inhambane, Niassa, Nampula e Zambézia em 2021.

Os distritos são selecionados com base na sua vulnerabilidade climática e são priorizados pelo Ministério de Terras e Meio Ambiente através da Direção Nacional de Mudança do Clima, em colaboração com o Ministério da Economia e Finanças.

O Programa LoCAL facilita o financiamento climático descentralizado para governos locais na forma de concessões de capital que são usados para financiar projetos de investimento resilientes ao clima em infraestrutura de pequena escala do sector público.

O processo de seleção e priorização dos projetos de investimento no âmbito distrital é realizado pelos governos locais em consulta com as comunidades através dos Conselhos Consultivos Locais. Os projetos refletem as prioridades dos governos locais e das comunidades e as suas vozes.

“As mudanças climáticas são uma realidade. As mudanças climáticas não obedecem limites territoriais. As mudanças climáticas não têm fronteira. As mudanças climáticas trazem impactos negativos para os países. Particularmente para os países mais vulneráveis. É importante agir hoje e agora” - Sua Excelência a Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Sra. Ivete Maibase.

Segundo a Ministra, o Programa LoCAL se adapta aos mecanismos nacionais e é um programa direcionado às comunidades que de forma sustentável tem contribuído para melhorar a capacidade adaptativa e a resiliência dos países vulneráveis iguais a Moçambique que sofrem ciclicamente dos efeitos negativos das mudanças climáticas.

“Moçambique é testemunha de que este é um mecanismo funciona”, afirma a Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique

“A seleção, planeamento e financiamento de planos de adaptação local - através dos sistemas nacionais existentes, processos e procedimentos de autoridade de tomada de decisão liderados localmente - são pilares fundamentais que posicionam o Governo de Moçambique no assento do condutor da iniciativa e da responsabilidade de sua implementação”, comenta Ramon Cervera.

Até o momento, LoCAL em Moçambique já financiou a construção ou reabilitação de 66 infraestruturas resilientes, dentre elas clínicas de saúde, maternidades, escolas, sistemas de regadio, sistemas de prevenção de enchentes, sistemas de água, cisternas, silos, mercados locais, pontes, sistemas de energia elétrica, entre outros.

O Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF em sua sigla em inglês) faz com que o financiamento público e privado trabalhe para as pessoas em situação de pobreza nos 46 países menos desenvolvidos do mundo.

O UNCDF oferece modelos de financiamento de “última geração” que desbloqueiam recursos públicos e privados, especialmente no âmbito doméstico, para reduzir a pobreza e apoiar o desenvolvimento económico local.