UNODC e EUA Reforçam Apoio à Segurança Marítima em Moçambique

Maputo, Moçambique -  A prevenção do crime marítimo melhorou em Moçambique graças a um recente programa de treinamento de aplicação da lei marítima de três semanas que ocorreu em Pemba, Província de Cabo Delgado, durante 8 de março e 2 abril.

A formação em apoio ao Governo de Moçambique foi conduzida pelo Programa Global de Crime Marítimo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC em sua sigla em inglês) em conjunto com o Bureau de Assuntos Internacionais de Aplicação da Lei e Narcóticos dos Estados Unidos da América (EUA).

O treinamento teve como objetivo reforçar as técnicas de visita, embarque, busca e apreensão de embarcações (VBSS em sua sigla em inglês) para reforçar a capacidade das agências de segurança do Estado moçambicano.

A atividade abrange uma série de ações de fiscalização e repressão em questões de crime marítimo em toda a região e consolida uma nova dimensão de cooperação entre o UNODC e o Governo de Moçambique através do Serviço Nacional de Investigação Criminal de Moçambique (SERNIC).

“O curso foi de grande valor para mim pessoal e profissionalmente”, disse Josinario Armando Tsovo, membro da Marinha de Moçambique, que participou do programa de mentoria.

Josinario Tsovo disse que o treinamento crítico foi extremamente benéfico e que seu conhecimento e habilidades em uma variedade de técnicas de embarque e busca certamente melhoraram.

Notavelmente, foi o primeiro envolvimento do Programa Global de Crime Marítimo do UNODC com a Marinha de Moçambique e também o primeiro treinamento de aplicação do lei marítima em Moçambique.

“Foi um grande prazer, esperamos aplicar as lições aprendidas em todas as aulas e agradeço a todos os instrutores que direta e indiretamente contribuíram para tornar este curso uma realidade”, disse o fuzileiro naval Santos Niquisse que também participou do Treinamento.

Santos  Niquisse afirmou que as instruções sobre as técnicas de visita, prancha, busca e apreensão eram algo novo para ele e extremamente útil, dado o trabalho que ele e seus colegas são obrigados a realizar, em ambientes e circunstâncias às vezes difíceis e intensos.

Cesar Guedes, Representante do UNODC em Moçambique, destacou que a assistência técnica em Segurança Marítima é uma característica importante identificada em conjunto para a cooperação no âmbito do Mapa de Maputo aprovado pelo Governo para o envolvimento do UNODC no país.

“O UNODC tem o orgulho de fazer parceria com a Marinha de Moçambique, SERNIC e outras instituições trazendo as melhores práticas internacionais em segurança marítima e cooperação regional como a estratégia trilateral Moçambique, África do Sul e Tanzânia”, afirmou Cesar Guedes, Representante do UNODC em Moçambique.

Guedes indicou que o recentemente concluído Curso de Execução da Lei Marítima sobre visita, embarque, busca e apreensão de embarcações que decorreu na província de Cabo Delgado, marca a primeira vez que a Marinha de Moçambique trabalha com as Nações Unidas.

Moçambique possui um dos maiores litorais de África, com importantes portos que ligam a países do seu interior. O Sr. Guedes observou que, nos últimos anos, uma série de atividades ilícitas, como tráfico de drogas, pesca não regulamentada, vida selvagem e crimes florestais, entre outros, estão abusando da costa do país.