Representantes Especiais da ONU Pedem Fim Imediato à Violência Contra Civis

Maputo, Moçambique - Representantes do Secretário-Geral das Nações Unidas, AntóNio Guteerres, instaram hoje, num comunicado conjunto, os grupos armados não estatais e estatais de Moçambique a cessarem imediatamente os atos de violência contra a população civil e permitirem o fornecimento de proteção.

“Instamos todos os extremistas e outros grupos armados que operam em Moçambique a cessarem imediatamente todos os atos de violência contra a população civil, especialmente crianças e mulheres”, declararam as representantes especiais do secretário-geral da ONU para crianças em conflitos armados, Virginia Gamba, para violência sexual em conflitos armados, Pramila Patten, e para violência contra crianças, Najat Maala M’jid.

As três representantes do Secretário-Geral António Guterres pediram ainda que todas as partes envolvidas no conflito em Moçambique garantam “o acesso seguro e desimpedido das organizações humanitárias” para o fornecimento da assistência.

“Os relatos horríveis sobre os níveis sem precedentes de violência, especialmente os assassinatos, decapitações e sequestros de civis, incluindo mulheres e crianças muito pequenas, são absolutamente chocantes”, lê-se no comunicado conjunto.

O comunicado é baseado em “relatos recentes de ataques horríficos, assassinatos, decapitações, sequestros e violações”.

Virginia Gamba, Pramila Patten, e Najat Maala M’jid expressaram sérias preocupações sobre a rápida degradação da situação humanitária na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, devido à insegurança e escalada da violência causada pelos combates entre as forças de segurança do Estado e grupos armados não estatais.

As representantes especiais da ONU apelaram ao Governo de Moçambique para “exercer o seu dever de diligência para proteger meninas e meninos, mulheres e civis de atrocidades e atos de violência, bem como prevenir, investigar e punir todos esses atos de violência”.

Os sobreviventes merecem ajuda médica e psicossocial por parte das autoridades moçambicanas, acrescentaram as representantes especiais.

“Meninos e meninas são particularmente afetados pela crise e correm maiores riscos de sofrer graves violações, com relatos de recrutamento e uso por grupos armados, violência sexual, sequestro e acesso interrompido à assistência humanitária e educação”, acrescenta a nota conjunta.

Virginia Gamba, Pramila Patten, e Najat Maala M’jid sublinharam também que todas as partes em conflito devem “prevenir a propagação das hostilidades e defender a proteção de todos os direitos humanos, em linha com o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direitos Humanos”.

Por fim, as representantes especiais do secretário-geral da ONU para crianças em conflitos armados, Virginia Gamba, para violência sexual em conflitos armados, Pramila Patten, e para violência contra crianças, Najat Maala M’jid enfatizaram que estão prontos como as Nações Unidas para fornecer apoio às autoridades quando necessário.

A vila de Palma sofreu um ataque armado na quarta-feira da semana passada, 24 de março. Autoridades moçambicanas confirmaram a morte de dezenas de pessoas e a fuga de milhares.

Crise humanitária em Cabo Delgado

A insegurança está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados e 1,1 milhão de pessoas que precisam urgentemente de asisstância humanitária. 

Os parceiros humanitários em Moçambique necessitam urgentemente de financiamento adicional para aumentar a resposta em Cabo Delgado.

Em dezembro, S.Exa. a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Sra. Veronica Macamo Dlhovo, e a Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, lançaram o Plano de Resposta Humanitária  com um apelo de US$ 254 milhões para ajudar 1,1 milhão de deslocados internos e comunidades acolhedoras nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa durante o ano de 2021.

Atualmente, o Plano de Resposta Humanitária está severamente sub-financiado com apenas 1% dos recursos mobilizados até o momento.