“A alimentação escolar é um investimento necessário e de alto retorno para as crianças, suas famílias e toda a sociedade”

Maputo, Moçambique -  O dia 1º de Março marca o Dia Africano da Alimentação Escolar. Esta é uma data simbólica estabelecida pela União Africana como resultado da cimeira dos Chefes de Estados membros da União Africana em 2016, para celebrarmos o acesso à nutrição no ambiente escolar em todo o continente. Em Moçambique, temos orgulho de implementarmos, desde 2013,  um programa do Governo aprovado em 14ª sessão de Conselho de Ministros em Maio de 2013 no qual designamos de Programa Nacional de Alimentação Escolar – PRONAE.

O programa tem apoiado cada vez mais crianças a consumirem refeições nutritivas nas escolas, que contribuem para o seu desenvolvimento cognitivo, melhoria do estado de saúde,  melhoria de capacidades para desempenharem suas actividades escolares e manterem-se na escola durante todo o ano lectivo. O programa é implementado pelo governo, sob coordenação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), com apoio do Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) e outros parceiros governamentais e não-governamentais.

Todos sabemos o quanto é importante uma alimentação adequada para a saúde e desenvolvimento de uma criança, inclusive a capacidade para progredir e concluir a escolaridade. Moçambique ainda apresenta altos níveis de desnutrição – com 43,1% da população afectada pela desnutrição crônica[1] – que impactam a saúde e bem-estar de nossas crianças e, por consequência, seu desempenho escolar. O PRONAE tem como objectivo reduzir, de uma forma sustentável, o impacto negativo que os problemas da insegurança alimentar e da desnutrição provocam no sector da Educação, nomeadamente o fraco ingresso ao ensino, o abandono escolar, o absentismo e o insucesso escolar.

O PRONAE fornece refeições a mais de 125 mil alunos em 150 escolas primárias em todas as Províncias do país e prevê-se no presente ano, a expansão para mais 190 escolas, por forma a alcançar mais crianças do  do Ensino público com destaque para o meio rural. O MINEDH tem como objectivo a expansão gradual da alimentação escolar para todas as escolas primárias do país. Além disso, outros parceiros possuem memorandos com o MINEDH para o fornecimento de alimentação escolar a mais de 300 mil alunos em 560 escolas.

Para assegurar a sustentabilidade, o programa orienta para o desenvolvimento de habilidades de produção agropecuária nas escolas com base em princípios pedagógicos estabelecidos no Sistema Nacional de Educação- SNE.

A educação alimentar e nutricional é uma componente importante do programa na transmissão de conhecimentos e a prática de hábitos alimentares saudáveis, a diversificação da dieta dos alunos - que integra alimentos produzidos pelos agricultores do sector familiar.      

O programa privilegia a aquisição desses productos locais, especialmente frutas, verduras e tubérculos produzidos por agricultores familiares. Desta forma, traz benefícios que vão além das crianças e expandem-se para suas famílias e comunidades por meio de criação de negócio e geração de rendimentos.

O lema do Dia Africano de Alimentação Escolar de 2021 é “Aproveitar os conhecimentos tradicionais e os alimentos de África para apoiar programas e sistemas de alimentação escolar sustentáveis durante a resposta do COVID-19 e além”. Esta visão é partilhada pelo MINEDH, e o PRONAE que tem um menu diversificado que valoriza produtos e receitas típicas da cultura moçambicana, como mandioca, batata doce, feijão nhemba, inhame, nhangana, folha de mandioca, folha de abóbora, amendoim, entre outros, de acordo com os hábitos culturais.

Em 2020 tivemos a suspensão das aulas presenciais em todo o país devido à pandemia de COVID-19. Com o reinício das aulas presenciais em todas as escolas primárias, a alimentação escolar também será retomada, nas escolas que já se beneficiaram e nas novas escolas previstas.

Devido à pandemia da Covid-19, as medidas de higiene serão reforçadas no programa de forma a permitir a continuidade do acesso a refeições nutritivas e saudáveis para os alunos, que contribuem para sua saúde e bem-estar. Esta retoma  de forma segura será fundamental para incentivar o retorno dos alunos às escolas depois do período de interrupção e evitar o aumento das desistências que se testemunhou em outras experiências internacionais após um longo período de encerramento das escolas.

A alimentação escolar é um investimento necessário e de alto retorno para as crianças, suas famílias e toda a sociedade. Que o Dia Africano de Alimentação Escolar desperte a toda sociedade, os benefícios de todos podermos contribuir para o crescimento saudável e para um futuro risonho das crianças moçambicanas.

[1] Inquérito aos Orçamentos Familiares 2014/2015;

*Artigo de opinião escrito pela Directora Nacional de Nutrição e Saúde Escolar do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique, Arlinda Chaquisse, e da Representante do Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas em Moçambique, Antonella D'Aprille.