UNODC e Portugal apoiam Moçambique no combate ao narcotráfico, branqueamento de capital e criminalidade organizada transnacional.

Maputo, Moçambique -  Hoje, a Embaixada de Portugal em Maputo e o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) assinaram um documento relativo a uma contribuição extraordinária de € 90.000 por parte de Portugal para reforçar a presença do UNODC no país e apoiar a implementação do “Roteiro de Maputo”.

O "Roteiro de Maputo", endossado no ano passado pelo Governo de Moçambique,  estrutura o apoio que será concedido pelo UNODC ao desenvolvimento de políticas e assistência técnica relacionadas com as prioridades do país nas áreas do combate ao narcotráfico, branqueamento de capital e criminalidade organizada transnacional.

Para a Embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva, num mundo marcado pela natureza global de desafios e ameaças que não conhecem fronteiras nem se cingem a territórios específicos, é fundamental que seja possível diversificar os mecanismos de cooperação e explorar, conjuntamente, as oportunidades que o enfoque multilateral oferece para todos.

"A mobilização do conhecimento e experiência de que o UNODC dispõe para nos ajudar a fazer frente ao crime organizado transnacional e a aperfeiçoar os nossos sistemas de justiça criminal de modo a torná-los mais capazes perante desafios globais, é, portanto, uma enorme mais valia"  - Maria Amélia Paiva, Embaixadora de Portugal em Moçambique.

A Embaixadora ainda reiterou a disponibilidade de Portugal para continuar a aprofundar a colaboração com as autoridades moçambicanas e com o UNODC, num esforço de parceria estratégica.

O evento contou também com a presença do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, S.Exa. Filimão Joaquim Suaze.

Para S.Exa. o Ministro, a contribuição irá incrementar a capacidade de intervenção na prevenção e combate a criminalidade no país, o que "passa necessariamente pelo fortalecimento das instituições pertinentes como sejam o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos, as autoridades judicias, a Procuradoria-Geral da República, e outras instituições", afirmou.

“Trata-se [o acordo] , como já nos referimos, de um reforço importante da capacidade do escritório da UNODOC, que se vai traduzir no apoio ao Governo de Moçambique no combate aos desafios do tráfico e consumo de drogas, branqueamento de capitais e criminalidade organizada” - S.Exa. Filimão Joaquim Suaze, Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique.

Em sua intervenção, César Guedes, Representande do UNODC em Moçambique, afimou que a Entidade da ONU está disponível para auxiliar no que for preciso para que esse fim seja alcançado em Moçambique.

"Diretamente, as instituições moçambicanas que atuam no combate ao crime organizado transnacional serão as principais beneficiadas por esse acordo, por meio da melhora de seu sistema de justiça criminal. Indiretamente, toda a região da África Austral tende a se tornar mais segura com um Moçambique institucionalmente fortalecido da mão com a cooperação regional e internacional" - César Guedes, Representande do UNODC em Moçambique.

A contribuição extraordinária de Portugal, destinada a apoiar o Roteiro de Maputo, o Escritório do UNODC em Moçambique e, num âmbito mais horizontal, ainda o Programa Global de Crime Marítimo, traduz o compromisso político de Portugal para com a UNODC e as autoridades moçambicanas.