(Re)construção de hospitais resilientes e inclusivos pós-desastres em Moçambique

Maputo, Moçambique - O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) juntamente com o Ministério da Saúde de Moçambique e o governo do Canada lançaram um projecto para garantir que instalações de saúde possam resistir a desastres como ciclones, ventos fortes, inundações e terremotos. Cerca de 95 unidades de saúde foram danificadas ou destruídas durante os ciclones Idai e Kenneth que atingiram Moçambique em 2019, incluindo o Hospital Central da Beira, a segunda maior cidade do país.

O Ministério da Saúde (MISAU), por meio do Departamento de Infraestruturas e Equipamento Hospitalar junto com UN-Habitat e do apoio financeiro do Governo do Canadá, lançou dia 10 de Dezembro de 2020 o projecto “Hospitais seguros: Elaboração de Diretrizes de (Re)construção Pós-desastre para Instalações de Saúde mais Seguras e Sensíveis ao Gênero em Moçambique”.

O seminário de lançamento decorreu em Maputo, presidido pelo Ministro da Saúde, Armindo Tiago, com Caroline Delany, Alta Comissária do Canadá em Moçambique e Wild do Rosario, Chefe de Programa do UN-Habitat em Moçambique. Instituições nacionais e locais, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil também estiveram presentes e testemunharam a assinatura do Memorando de Entendimento entre o UN-Habitat e o MISAU antes de se juntarem à equipe técnica para uma discussão sobre resiliência e instalações de saúde com inclusão de gênero.

“Mais de 60 por cento de nossa população vive em áreas de alto risco de desastres naturais, situação que torna imperativo que nossas unidades de saúde garantam a continuidade e protecção da vida humana mesmo após eventos extremos. Este projecto irá contribuir para a criação de normas e padrões para a construção de infraestruturas adequadas em tempos de emergência”, explicou o Ministro da Saúde.

O projecto se baseia na experiência de longo prazo do UN-Habitat com escolas resilientes em Moçambique e visa aumentar a resiliência das unidades de saúde e fornecer um acesso contínuo e equitativo aos serviços de saúde, com foco especial em meninas e mulheres que enfrentam desafios no acesso à saúde inclusive em tempos de emergência.

“Gostaria de dar os parabéns aos actores aqui presentes pelo seu empenho na iniciativa Hospitais Seguros e na metodologia Building Back Better. Juntos, aumentaremos a resiliência e reduziremos os riscos, incluindo os riscos ligados ao gênero que os desastres representam para a infraestrutura física das unidades de saúde”, disse a Alta Comissária do Canadá.

O projecto irá apoiar os esforços de reconstrução em curso nas províncias de Sofala, Cabo Delgado e Manica, em consonância com os princípios do Building-Back-Better e Building to Last para garantir a resiliência futura.

Também garantirá assistência técnica para definir regras e diretrizes para (re)construir infraestruturas de saúde resilientes a serem aplicadas no âmbito das diretrizes globais e contribuir para um melhor acesso de mulheres e meninas às unidades de saúde, identificando as principais barreiras para esse acesso e tornando-as mais adaptadas e mais sensível ao gênero.

De acordo com as necessidades identificadas pelo MISAU no Plano Nacional de Preparação e de Resposta à Pandemia da COVID-19, a equipa do projecto irá também adicionar atividades no âmbito da iniciativa Hospitais Seguros, para que as unidades de saúde reduzam o risco de transmissão de COVID-19 bem como contribuir para a formulação de políticas para os próximos picos pandêmicos em parceria com a rede OMS -Téchne.