UNODC e Alemanha apoiam Moçambique a construir cooperação interagêncial e levar terroristas à justiça

Maputo, Moçambique - O terrorismo é um crime complexo que apresenta muitos desafios para os Estados abordarem eficazmente. Portanto, é essencial que os Estados utilizem uma resposta coordenada do governo para prevenir eficazmente o terrorismo e levar os terroristas à justiça.

O UNODC e a Alemanha apoiam Moçambique a responder a este desafio ao reforçar a sua cooperação interagêncial para fazer face à crescente ameaça terrorista que o país enfrenta. 

Com base na parceria de longa data entre Moçambique e o UNODC, de 9 a 11 de dezembro de 2020, o UNODC e a Procuradoria-Geral de Moçambique organizaram um workshop interagêncial  para representantes das principais agências nacionais responsáveis por apoiar os esforços de Moçambique contra o terrorismo.

O workshop foi financiado pela República Federal da Alemanha e teve como objetivo reforçar a colaboração para investigar, acusar e julgar eficazmente casos de terrorismo em conformidade com o Estado de Direito e com os direitos humanos. 

Como resultado da discussão, os representantes fizeram recomendações importantes para o reforço da colaboração interagêncial, incluindo a continuação de uma maior formação de capacitação para os oficiais nacionais.

A Dra. Amabelia Chuquela, Procuradora-Geral Adjunta da Procuradoria-Geral da República de Moçambique, encerrou o evento agradecendo ao UNODC pelo seu apoio, desde 2019, na formação da investigação, acusação e julgamento para combater o terrorismo e o extremismo violento.

Ela destacou a importância de incluir todos os intervenientes relevantes nas atividades de capacitação e observou "que o apoio do UNODC para continuar a dar formação a todas as autoridades relevantes em todo o país que ainda não receberam formação seria muito importante". Do mesmo modo, encorajou os participantes a partilharem o conhecimento adquirido durante este seminário com outros colegas.

 "Devemos todos unir os nossos esforços, para prevenir e combater o terrorismo e o extremismo violento", Dra. Amabelia Chuquela, Procuradora-Geral Adjunta da Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

O Sr. Ingmar Kreisl, Vice-Chefe de Cooperação da Embaixada da República Federal da Alemanha em Moçambique, durante a abertura do workshop, destacou o apoio da Alemanha a Moçambique.

O Sr. Kreisl destacou que "estas plataformas internacionais são de extrema importância para transmitir uma abordagem holística contra o terrorismo baseada nos princípios do Estado de direito e do direito internacional”.

“Estamos muito satisfeitos por continuar a nossa cooperação com a UNODC, que tem provado repetidamente que desempenha um papel eminente no intercâmbio de boas práticas e no reforço de capacidades muito específicas e importantes para enfrentar as ameaças ao terrorismo global", continuou o Vice-Chefe de Cooperação da Embaixada da República Federal da Alemanha.

O Sr. César Guedes, Representante do UNODC em Moçambique, agradeceu aos governos de Moçambique e da Alemanha pela sua parceria, frisando que o UNODC espera continuar com o seu apoio ao combate ao terrorismo em Moçambique.

O Sr. Guedes concluiu notando que "espero que este workshop vos tenha proporcionado uma melhor compreensão de como várias jurisdições abordam estas complexas questões”. Para o Sr. Guedes, apoiar a colaboração interagêncial é um desafio complexo, em que não há apenas uma resposta certa, mas que deve ser adaptada às necessidades e realidades de cada país.

“Agradecemos-vos pelas vossas contribuições nas discussões de ideias sobre como fortalecer a resposta interagêncial de Moçambique ao extremismo violento e ao terrorismo que o país enfrenta e de levar o terrorista à justiça com sucesso e em conformidade com o Estado de direito e com os direitos humanos", conclui o chefe do UNODC em Moçambique.

O workshop beneficiou de peritos do Canadá, França, Maurícia, Níger, Portugal e dos Estados Unidos, bem como do UNODC e da Direcção Executiva do Comité de Combate ao Terrorismo do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Moçambique esteve representado pelo Gabinete da Procuradoria-Geral da República, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Forças Armadas de Defesa (FADM), Polícia da República de Moçambique (PRM), Centro de Formação Jurídica e Judiciária, Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Unidade de Investigação Financeira e Serviço de Segurança e Inteligência de Moçambique (SISE).