União Europeia e PNUD visitam actividades de recuperação resiliente pós-ciclone em Sofala

Maputo, Moçambique – A União Europeia (UE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram uma missão à Província de Sofala de 7 a 9 de Dezembro, liderada pela Chefe de Cooperação da Delegação da eu em Moçambique, Sra. Isabel Faria de Almeida, e pela Representante Residente do PNUD, Sra. Narjess Saidane. A missão visava avaliar e acompanhar as actividades de recuperação pós-ciclone implementadas no âmbito do programa Mecanismo de Recuperação (MRF), um programa multi-doadores, o qual a UE apoia financeiramente com 34,3 milhões de Euros, aproximadamente 2,9 mil milhões de Meticais.

No final da missão de três dias, a Chefe de Cooperação da Delegação da UE em Moçambique reafirmou "o compromisso indiscutível da UE com os esforços de recuperação dos ciclones de 2019 e a adopção de uma abordagem de ‘construir melhor’ (Build Back Better) em prol da resiliência da população da província de Sofala e também das comunidades que vivem noutras zonas afectadas pelos ciclones”.

Por outro lado, a Representante Residente do PNUD, Sra. Narjess Saidane, explicou que "o PNUD criou o programa Mecanismo de Recuperação de Moçambique logo após os ciclones devastadores de 2019 com o objectivo de acelerar a recuperação resiliente das populações afectadas. Estas famílias enfrentam também desafios impostos pela COVID-19 e a crescente insegurança, tanto na Região Centro como na Região Norte. Esta missão de visitar projectos de recuperação é assegurar que a assistência autossustentada está a chegar aos mais necessitados para resistir aos múltiplos choques, numa altura em que a cooperação para o desenvolvimento, como esta entre o PNUD e a União Europeia, se tornou ainda mais necessária”.

Durante a missão, representantes da UE e do PNUD, juntamente com o Governador de Sofala, Administradores Distritais e o Director do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones (GREPOC) do governo moçambicano, lideraram cerimónias simbólicas de lançamento da primeira pedra para a construção de dois mercados rurais, uma escola, 200 construções habitacionais e o lançamento do projecto de reabilitação de casas.

A delegação da missão também testemunhou o curso de actividades de subsistência e de geração de rendimentos apoiadas através do MRF em comunidades vulneráveis, que incluíram pequenas empresas de mercearia, sistemas de produção agrícola melhorados, grupos de trabalho temporário (cash-for-work), intervenções de redução do risco de desastres de base comunitária e de preparação e associações comunitárias de poupança e crédito.

Para além da UE, outros parceiros de financiamento do MRF são o Canadá, China, Finlândia, Holanda, Índia e Noruega, totalizando 72,2 milhões de Dólares ou mais de 6 mil milhões de Meticais.

Informações básicas

O acordo UE-PNUD faz parte dos esforços conjuntos para acelerar a recuperação pós-ciclones e para construir resiliência contra futuros desastres em Moçambique. As acções no âmbito do projecto abordam as vulnerabilidades subjacentes das comunidades afectadas pelos disastres, com enfoque em três pilares:

1. A recuperação dos meios de subsistência e o empoderamento económico das mulheres;
2. Habitação resiliente e infraestruturas comunitárias;
3. Reforço institucional do Gabinete de Reconstrução (GREPOC).

A estratégia de implementação do MRF foi concebida para dar uma resposta rápida a qualquer situação de crise e ajudar na transição de uma resposta de emergência para um caminho de desenvolvimento sustentável. Relativamente à recuperação dos meios de subsistência e ao empoderamento económico das mulheres, MRF centra-se numa solução centrada nas pessoas e em acções lideradas pelas pessoas para assegurar a sua resiliência e sustentabilidade. Como tal, o MRF oferece competências, recursos e conhecimentos locais para apoiar as pessoas afectadas pela crise, especialmente mulheres e grupos vulneráveis, para se tornarem financeiramente independentes e assim poderem contribuir para a recuperação económica local.

No componente de habitação resiliente e infraestruturas comunitárias, como escolas, clínicas, mercados e casas nas áreas afectadas são reabilitadas e reconstruídas de acordo com os padrões Build Back Better (BBB), com o envolvimento activo das comunidades beneficiárias. O MRF também assegura o reforço institucional do Gabinete de Reconstrução através de apoio técnico e operacional no desenvolvimento de políticas para uma coordenação eficaz do plano nacional de recuperação pós-ciclone.

As acções do MRF são geridas pelo PNUD em coordenação com o GREPOC e em parceria com organizações não governamentais locais e participação das comunidades-alvo. A UE e o PNUD são parceiros de longa data, trabalhando em estreita parceria com o Governo de Moçambique. Esta parceria através do Mecanismo de Recuperação já permitiu ao país avançar concretamente com a sua ambiciosa agenda de reconstrução em 2020, da seguinte forma:

• 265.715 pessoas têm acesso a infraestruturas socioeconómicas da comunidade reabilitadas através de actividades de dinheiro por trabalho.
• 39.790 empregos temporários foram criados para as famílias mais vulneráveis afectadas (50,1% de famílias chefiadas por mulheres) através da reabilitação laboral intensiva de infraestruturas comunitárias prioritárias, bens produtivos e gestão de resíduos.
• 10.444 pessoas (6.169 mulheres) receberam formação de competências técnicas e kits de inicialização de negócios para aumentar a sua capacidade e apoiar o autoemprego.
• 5.213 famílias (3.817 mulheres) estão organizadas em associações comunitárias de poupança e crédito (VSLA) para assegurar a sustentabilidade e diversificação do seu novo negócio.
• 17.172 estações de lavagem das mãos foram.
• 12.949 chefes de família formados em novas competências e pequenos negócios.
• 135.903 toneladas de resíduos sólidos em diferentes comunidades foram recolhidos.
• 8.423,5 m3 de canais de drenagem foram limpos.
• 761,78 km de vias de acesso foram limpas.
• 5.000 pedreiros e artesãos locais obtiveram emprego temporário e formação em técnicas de construção resilientes.
• 670 casas e cinco edifícios públicos - infraestruturas críticas para a prestação de serviços sociais - estão em reabilitação (Beira e Dondo).
• 480 casas, cinco mercados e oito escolas estão a ser construídas - pelo menos 8.898 estudantes e professores serão beneficiados.