Discurso da Coordenadora Residente da ONU, Myrta Kaulard, na abertura da Reunião do Comitê Directivo do UNDAF

• Sua Excelência Senhora VERÓNICA NATANIEL MACAMO DLHOVO, Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

• Ilustres Membros do Governo, da família das Nações Unidas e do corpo diplomático;

• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos,

É com grande honra e apreço que me dirijo a esta magna audiência na qualidade de Co-Presidente do Comitê Directivo do Quadro das Nações Unidas para a Assistência ao Desenvolvimento – UNDAF.

Hoje, estamos aqui reunidos para celebrar os progressos realizados por meio do trabalho conjunto entre as instituições moçambicanas e as entidades da ONU, assim como, analisar a sua implementação e a sua contribuição para a consecução das prioridades nacionais.

Este encontro também serve de oportunidade para examinar as condicionantes estratégicas do nosso trabalho nos próximos anos e para garantir que estamos dando passos largos rumo ao alcance da Agenda 2030.

Desenvolvimento sustentável, paz e direitos humanos estão fundamentalmente interligados na Carta e em todo o trabalho realizado pelas Nações Unidas.

A missão da ONU é ser uma plataforma multilateral global para que a paz duradoura e o desenvolvimento sustentável sejam alcançados e a promoção dos direitos humanos realizado por cada um dos seus Estados-membros.

Por meio da análise dos dados presentes no Relatório de Progresso do UNDAF 2019 e pelos relatórios das visitas de monitoria às Províncias da Zambézia, Sofala, Cabo Delgado e Gaza, o exercício de hoje nos permitirá reforçar a coordenação com as instituições nos âmbitos central, provincial e distrital.

Isto nos dará a certeza de que as atividades realizadas em apoio às prioridades do país tenham um impacto concreto onde é mais importante - na vida das pessoas.

Excelências,

Este ano, as Nações Unidas completam 75 anos, tendo a parceria entre Moçambique e as Nações Unidas começado quando Moçambique se juntou à ONU em 1975. Desde o início, esta tem sido uma parceria enriquecedora.

Ao longo dos últimos 45 anos, 22 Fundos, Programas e Agências Especializadas das Nações Unidas juntaram esforços com parceiros de desenvolvimento para apoiar o Governo e a sociedade civil de Moçambique em transformar o país em lugar melhor para todas e todos.

A ano de 2019 representa um capítulo desafiador nesta parceria. O povo moçambicano passou por vários choques, incluindo secas e inundações recorrentes e a destruição causada pelos ciclones Idai e Kenneth, considerados os mais fortes já registrados na África Austral.

Resultados concretos foram atingidos nessa caminhada conjunta.

A implementação da reforma do sistema de desenvolvimento das Nações Unidas é um forte acelerador e conector entre paz, desenvolvimento e direitos humanos. De maneira mais integrada, coerente e efetiva, conseguiremos apoiar o Governo e o povo de Moçambique.

A ONU tem desempenhado um papel fundamental no apoio à implementação do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo, assim como no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração.

Os parceiros de desenvolvimento e a ONU apoiam Moçambique rumo à paz e reconciliação duradouras. Um grande passo em direção a realização do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, a base de todos os ODS.

Por meio da parceria global entre ONU e União Europeia e sob a liderança do Ministério do Gênero, Criança e Acção Social, iniciamos os trabalhos da Iniciativa Spotlight contra a violência baseada no gênero através de uma abordagem multissectorial e integrada de desenvolvimento de capacidades locais.

Apoiamos as eleições de 2019 por meio da assistência aos principais órgãos eleitorais e a promoção do empoderamento e participação das mulheres nos pleitos.

17. Com o estabelecimento do escritório do UNODC em Moçambique, após o convite do Governo, a ONU aumentou sua capacidade de apoiar as instituições nacionais na abordagem do crime organizado transnacional, incluindo tráfico de entorpecentes e vida selvagem, corrupção, terrorismo e abuso de drogas.

ONU e parceiros apoiaram a resposta humanitária liderada pelo governo aos ciclones Idai e Kenneth a mais de dois milhões de moçambicanas e moçambicanos, como também temos apoiado a recuperação e a reconstrução para construir novamente e melhor (build back better), como vimos na primeira visita de monitoria em Março de 2020.

A onda de ataques armados registrados em Cabo Delgado a partir de outubro de 2017 aumentou significativamente em 2019, transformando a resposta humanitária na província de uma resposta a um choque climático a uma resposta de emergência complexa, como podemos ter a chance de presenciar na segunda visita de monitoria.

Na última visita de monitoria realizada, tivemos a oportunidade de ver os impactos da severa seca no centro-sul do país e a forte colaboração e trabalho de múltiplas agências da ONU e instituições nacionais para a assistência à segurança alimentar e nutricional da população.

Excelências,

O ano de 2020 também trouxe grandes desafios. Um deles é a COVID-19, um desafio mundial que afeta todos sem distinção. Seu impacto econômico é sentido globalmente e é ainda mais grave em países em desenvolvimento com baixos rendimentos, os mais afetados pela crise de saúde, social, econômica e de direitos causada pelo novo coronavírus.

Em 2020, as Entidades da ONU contribuíram para o sucesso de todas as plataformas nacionais de coordenação dos parceiros internacionais de desenvolvimento com as instituições nacionais nos âmbitos central e local, sejam elas plataformas temáticas ou coletivas.

As Nações Unidas apoiaram a formulação do Plano Estratégico para a Educação para os próximos 10 anos.

Ajudamos a mobilizar US$ 573 milhões de dólares americanos para lutar contra o HIV/SIDA e a tuberculoses para o período entre 2021-2023, um aumento de 70% comparado com o último período.

Com o apoio da ONU, foi possível a criação de trabalho digno e oportunidades adicionais para pequenas e médias empresas no país. US$ 5 milhões de dólares americanos foram direcionados para o setor em 2020.

As Nações Unidas estão orgulhosas de ter feito parceria com uma ampla variedade de atores para apoiar a criminalização do casamento prematuro e a aprovação de leis essenciais para a proteção de mulheres e raparigas.

O engajamento dos jovens em temas de saúde sexual e reprodutiva, seus diretos, empoderamento econômico e desenvolvimento de habilidades também muito nos orgulha.

Somente ao apoiarmos o acesso aos benefícios dos dividendos demográficos através da saúde de qualidade, nutrição e educação, colocando no centro dos nossos esforços grupos geralmente marginalizados, por exemplo pessoas com necessidades especiais e albinos, é que verdadeiramente não deixaremos ninguém para trás.

Para tanto, o apoio à realização do censo de 2017, sua disseminação e uso na formulação de políticas públicas é essencial. O que é medido é gerenciado. Se os dados não estiverem disponíveis, a gestão de políticas públicas não é possível.

Excelências,

A tarefa de erradicar a pobreza e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nunca foi tão desafiadora, urgente e necessária.

Estamos no caminho certo. Mas ainda não chegamos lá. A COVID-19 é um lembrete de que não temos tempo a perder.

Estou feliz de que estamos todos aqui hoje para fazer um balanço, ver o que de positivo conseguimos alcançar e melhorar o que precisa ser fortalecido.

Todos os nossos esforços devem ser direcionados à construção de caminhos sustentáveis ​​e resilientes que nos permitam não apenas vencer a COVID-19, mas para que o país saia mais forte desta crise.

Para isso, precisamos vencer obstáculos como o estreito orçamento nacional e espaço fiscal extremamente limitado devido à ausência de apoio orçamentário e às despesas extremas imprevistas causadas pelos ciclones Idai e Kenneth e assim como a insegurança aguda e a crise da COVID-19.

Neste contexto, o trabalho da ONU tem contribuído e continuará a contribuir para sustentar o caminho em direção à paz e ao desenvolvimento, à igualdade de gênero, à ação climática, à resiliência aos conflitos, à inclusão da juventude e à redução de desigualdades

Por meio do último Quadro de Cooperação ao Desenvolvimento Sustentável entre Nações Unidas e Moçambique, mais de US$ 950 milhões de dólares americanos foram canalizados ao país dos US$ 1,3 bilhão necessários.

Por meio de 386 projetos, em 10 das 11 províncias do país, focamos em promover a construção e reforço das capacidades das instituições nacionais por meio de conhecimentos técnicos e equipamentos. 

Apenas na Província de Cabo Delgado, Entidades das Nações Unidas implementam conjuntamente com as autoridades nacionais e locais 78 projetos em diferentes áreas. Em Sofala, o número de projetos é de 77 e na Zambézia o número é de 74.

Ao aproveitarmos os marcos deste ano histórico, os valiosos elementos que o exercício de hoje nos proporcionará e as lições aprendidas até aqui, certamente poderemos formular o novo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento entre a República de Moçambique e as Nações Unidas para o próximo período entre 2022  e 2026.

Como Nações Unidas, estamos comprometidos em continuar a trabalhar de mãos dadas com as instituições e a sociedade civil moçambicanas em prol da paz duradoura, do desenvolvimento sustentável e de um Moçambique melhor para todas e todos.

Continuaremos a apoiar Moçambique por meio da canalização de recursos, conhecimentos técnico e auxílios à criação de políticas em áreas-chave do desenvolvimento sustentável e da resposta às crises humanitárias como aquelas causadas pelos ciclones Idai e Kenneth em 2019 e agora na resposta à crise no Norte e à COVID-19.

A paz duradoura é elemento-chave para o desenvolvimento sustentável. A paz e o desenvolvimento sustentável são mutuamente necessários e exigem o envolvimento total de todas as partes da sociedade, incluindo mulheres e jovens. Um não pode existir sem o outro.

Estou ansiosa para ouvir suas perspectivas e expectativas sobre o caminho a seguir

Obrigada.