UNFPA lança Hackathon para Proteção da Rapariga contra as Uniões Prematuras

Maputo, Moçambique - Sob o espírito de nada sobre nós, sem nós, o Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA) em parceria com FSDMOZ e ideiaLab, lança a hackathon nacional para jovens em busca de ideias inovadoras para acabar com as uniões prematuras.

Moçambique ocupa a sexta maior taxa de uniões prematuras do mundo, afetando cada 1 em 2 raparigas antes dos 18 anos. Com isso em mente e com o espírito de reunir novas ideias e abordagens para acabar com a união prematura, o UNFPA busca propostas inovadoras para acabar com essa prática prejudicial de uma vez por todas.

Num mundo em rápida mudança, o UNFPA precisa de soluções dinâmicas para atender às necessidades de mulheres jovens e raparigas e proporcionar saúde e direitos sexuais e reprodutivos para todos. Os indivíduos terão a oportunidade de enviar ideias com base em três temas específicos: sensibilização e Consciencialização Comunitária sobre a Lei,  Engajamento Masculino e  Rastreamento de Casos.

“A juventude é a força motora da inovação! Este hackathon coloca os jovens no centro - permitindo que elaborem ideias e soluções para acabar com as uniões prematuras - uma prática extremamente prejudicial que afeta as suas vidas e o futuro. Somente hoje, 33.000 raparigas irão casar-se em todo o mundo, enquanto em Moçambique o número é 130, que corresponde a 5 a cada hora. Este é o momento de transformar o compromisso em acção e apoiar os jovens a transformar as suas ideias inovadoras em realidade para promover e proteger os direitos de raparigas e mulheres jovens" - Andrea M. Wojnar, Representante Residente do UNFPA em Moçambique. 

Detalhes do Hackathon

Encorajamos os jovens, raparigas e rapazes,  a aproveitarem  oportunidade para apresentarem o seu contributo na luta para eliminação desta prática.  As candidaturas poderão ser feitas, através do formulário no link - https://bit.ly/unioesprematurashack, até ao dia 22 de Novembro de 2020. Deste grupo serão selecionadas 10 ideias para cada um dos desafios programa que receberão a posterior orientações detalhadas das fases subsequentes. 

Três Vencedores farão parte da próxima edição do ideate BootCamp, uma iniciativa da Incubadora do Standard Bank, em parceria com a ideiaLab, e a melhor ideia/projecto terá acesso a um  prémio monetário no valor de MZN 72.000,00.

Sobre a Iniciativa

O Fundo das Nações Unidas para a População  (UNFPA) é a agência de saúde reprodutiva da ONU que lida com questões populacionais e é responsável por expandir as possibilidades de mulheres e jovens levarem uma vida sexual e reprodutiva saudável. O UNFPA trabalha para acelerar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, incluindo planeamento familiar voluntário e maternidade segura; e busca a realização de direitos e oportunidades para os jovens.

Com fundos do Programa Global UNICEF-UNFPA para acabar com Uniões Prematura, este Hackathon está focado na melhoria da saúde sexual, reprodutiva e direitos das raparigas e mulheres jovens entre 10-24 anos nas províncias da Zambézia e Nampula.  O objectivo é o empoderamento desse grupo etário para que possa fazer escolhas informadas, por um lado, e por outro melhorar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva com foco na prevenção das uniões prematuras e gravidez na adolescência.

Desafios do Hackathon

          1.1. Sensibilização e Consciencialização Comunitária sobre a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras

A nova Lei de Prevenção e Combate às uniões prematuras em Moçambique, aprovada em 2019  é um marco nos esforços em Moçambique para acabar com esta prática discriminatória que acontece para cada outra rapariga com menos de 18 anos. Os desafios permanecem na sua implementação devido vários fatores, incluindo a falta de conhecimento e entendimento sobre a lei ao nível das comunidades e famílias; falta do conhecimento e entendimento ao nível das raparigas sobre a função e proteção da Lei.

As uniões prematuras são indubitavelmente atos discriminatórios, com base nas normas sociais e de  género, e também na situação económico da família das raparigas. Os dados de Censos 2017 demonstram que a problemática de uniões prematuras acontecem mais frequente nas comunidades rurais que também  são o grupo alvo deste desafio. Nesse sentido, serão bem-vindas iniciativas, com ou sem base tecnológica e inovação, que visam apoiar os existentes esforços na promoção e sensibilização das comunidades, famílias e as raparigas sobre a nova Lei.

          1.2. Engajamento Masculino

Para conseguir eliminar a união prematura em Moçambique é necessário aplicar abordagens transformativas de género que também incluem os rapazes e homens jovens na solução. A união prematura é perpetuado pela desigualdade estrutural de género (ODS 5), incluindo relações de poder desiguais e normas discriminatórias em torno do valor, sexualidade e papel das raparigas na sociedade. Eliminar a desigualdade de género e empoderar as mulheres jovens requer o cumprimento das necessidades e direitos básicos das raparigas, como o direito de viver sem violência e exploração, o direito à educação, saúde, nutrição, que geralmente são minados pelo casamento prematuro.

Por isso são bem-vindas inovações, de base tecnológica e não tecnológica, que mudem a forma como esse fenómeno é concebido e aumentem a audiência do público masculino na resposta por meio da consciencialização e também da abertura de espaços e canais para um engajamento positivo do público masculino. Inovações desta natureza podem incluir discussão sobre esta problemática em fóruns de audiência tradicionalmente masculina, por exemplo, ou mesmo a criação de Campeões de Género no mesmo público.  

          1.3. Rastreamento de Casos 

Os esforços do Rapariga Biz, um programa conjunto das Nações Unidas é uma iniciativa nacional para melhorar a saúde sexual e reprodutiva das raparigas e mulheres jovens entre 10-24 anos nas províncias de Nampula e Zambézia estão focalizados na prevenção de das uniões prematuras e gravidez precoces. As mentoras do programa que trabalham diretamente com as raparigas e mulheres jovens mais vulneráveis conseguem identificar novos casos de uniões prematuras nos distritos em que trabalham. Para complementar estes esforços    são bem-vindas inovações que fortaleçam os atores na identificação de casos e acompanhamento ao longo de todo o sistema de referência sobre Violência Baseada no Género, que vai desde a polícia até aos tribunais. Apreciam-se inovações, de base tecnológica e não tecnológica, que fornecem canais para indivíduos mapear e rastrear casos de uniões prematuras no contexto de Rapariga Biz, que, no final do dia, dará oportunidade aos indivíduos de denunciarem casos e fazerem parte da resposta.