Ministra Mondlane lança os 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência de Gênero

Maputo, Moçambique – Globalmente, 243 milhões de mulheres e raparigas foram abusadas por um parceiro íntimo no ano passado. Entretanto, apenas quatro em cada dez mulheres que são vítimas de violência denunciam ou procuram ajuda. Desde a pandemia, o número de chamadas para linhas de apoio a vítimas de violência doméstica aumentou até 500%. 

Em Moçambique, isso não é diferente. É esperado que a incerteza, aliada à pressão econômica, à redução de meios de subsistência e aos desafios no acesso a serviços de saúde, sociais e de proteção, tenha levado a um aumento na violência baseada no gênero e contribuído para desigualdade de gênero, assim como ocorreu noutras partes do mundo.

Estes são alguns dos alertas da ONU neste Dia Internacional para Eliminação da Violência a Mulheres que marca o lançamento dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência baseada no Gênero, entre 25 de novembro a 10 de dezembro. Para marcar a data, o Governo de Moçambique junto com a ONU e União Europeia realizam evento em Gondola, Província de Manica, com forte presença da sociedade civil.

Pandemia paralela

Desde o início da pandemia, todos os tipos de violência contra mulheres e raparigas se intensificaram. Para a ONU, a crise é uma espécie de “pandemia paralela”.

De acordo com o último Inquérito Demográfico e de Saúde em Moçambique (DHS 2011), mais de 37% das mulheres moçambicanas sofrem violência física e sexual durante as suas vidas. O baixo número de denúncias continua a ser um grande problema em todo o mundo.

A violência de gênero não é apenas devastadora aos sobreviventes da violência e à suas famílias, mas também acarreta custos sociais e econômicos significativos. Em alguns países, o Banco Mundial estima que a violência contra as mulheres custe aos países até 3,7% (três vírgula sete por cento) de toda a riqueza produzida no país num determinado ano - mais do que o dobro do que a maioria dos governos gasta com educação.

Campanha 

Este ano, o lema dos 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero é “Pinte o Mundo de Laranja: Financie, Responda, Previna, Recolha! - Em Tempos de COVID-19, Reforcemos o Combate à Violência”.

O lema destaca como não podemos deixar que a COVID-19 reverta os progressos atingidos em relação à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres, assim como, lembra-nos de maneiras para colocar a liderança e as contribuições das mulheres no centro da resiliência e da recuperação da crise causada pelo novo coronavírus.

O lema também é um apelo global à ação para preencher as lacunas de financiamento e garantir serviços essenciais para sobreviventes da violência baseada no gênero durante a crise da COVID-19.

Ao mesmo tempo, as celebrações reforçam como mecanismos de prevenção e a coleta de dados são importantes para podermos melhorar os serviços essenciais que salvam as vidas de tantas mulheres e raparigas.

Comemorações em Moçambique 

Neste 25 de novembro, a Ministra de Gênero, Criança e Ação Social, S.Exa. Nyeleti Mondlane lançou os 16 Dias de Ativismo contra a Violência baseada no Gênero durante feira e reunião no Distrito de Gondola, Província de Manica. Além de S.Exa. Nyelete Mondlane, participaram do lançamento a Governadora de Manica, S.Exa. Francisca Tomás, o Secretário de Estado para Manica, S.Exa. Edson Macuacua, autoridades provinciais e locais, representantes da ONU, União Europeia e sociedade civil.

“O lema 'em tempos de COVID-19, reforcemos o combate à violência' exige maior empenho e respeito na promoção dos direitos da rapariga através de iniciativas coordenadas e adequadas entre todos" afirmou a Ministra Nyeleti Mondlane.

A Especialista em Programas da ONU Mulheres, Sra. Ondina da Barca Vieira, proferiu discurso em nome da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Sra. Myrta Kaulard, durante o evento. Para a Coordenadora da ONU:

“Antes mesmo do primeiro caso positivo da COVID-19 ser registrado em Moçambique, as instituições nacionais lideradas pelo Ministério de Género, Criança e Acção Social, junto com as Nações Unidas e parceiros já trabalhavam fortemente para fazer da prevenção e apoio aos sobreviventes da violência de gênero, assim como, a promoção da igualdade de gênero partes fundamentais da resposta nacional à COVID-19”,  Myrta Kaulard, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique.

A Sra. Kaulard também afirmou que, nos últimos meses, ações e recursos para enfrentar a violência contra as mulheres e raparigas durante a crise do coronavírus foram fortalecidos. No entanto, muito mais ainda é preciso ser feito. Para ela, “acabar com a violência contra as mulheres exigirá ainda mais investimento, mais liderança e mais ação”.

“O combate à violência baseada no gênero nunca pode ser posto de lado”, Myrta Kaulard, Coordenadora Residente da ONU em Moçambique.

Em nome da Delegação da União Europeia em Moçambique, a Primeira Conselheira Alícia Martins Diaz afirmou que “a União Europeia está fortemente empenhada em apoiar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, um dos nossos valores fundamentais que está também alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Em Cabo Delgado, as comemorações foram lideradas pela Directora dos Serviços Provinciais de Saúde e Chefe Interina do Gabinete do Secretário de Estado para a província, Dra. Anastácia Lidimba, que destacou o papel e o compromisso do Governo na luta pelo fim da violência baseada no gênero declarando a tolerância zero contra este mal.

As comemorações contaram ainda com uma palestra sobre a violência baseada no gênero, exposição de materiais educativos, estudos sobre protecção e violência assim como outros produtos resultantes do engajamento da rapariga e da mulher na sociedade.

Em representação dos parceiros de cooperação, a Sra. Eva Pinto, Coordenadora de Programa do UNFPA Moçambique, enfatizou a necessidade de se continuar a batalha para o fim de todas as formas de violência contra mulheres e raparigas de forma firme para que ela seja completa e urgentemente eliminada.

Em todas as comemorações, foram obedecidos os protocolos de prevenção e controle da COVID-19.

Direitos humanos 

Em mensagem, o Secretário-Geral da ONU afirma que a violência a mulheres e meninas “constitui uma ameaça aos direitos humanos em nível mundial”. 

Para Guterres, “a pandemia da COVID-19 veio confirmar que esta é uma emergência global que requer uma ação urgente por parte de todas as pessoas, a todos os níveis, em todos os lugares”. 

Liderança 

Guterres afirma que é preciso priorizar a liderança das mulheres na procura de soluções, mas também envolver os homens nesta luta.   

Para ele, é “fundamental” que os serviços para as vítimas de violência permaneçam abertos, dotados de recursos e de medidas adequadas para apoiar as respostas sanitárias, sociais e de justiça. 

Segundo Guterres, “não basta intervir após o ato de violência contra as mulheres”. É também necessário prevenir a violência, em particular, abordando normas sociais e desequilíbrios de poder. Além disso, a polícia e os sistemas judiciais devem aumentar a responsabilização dos agressores e pôr fim à impunidade.