Discurso de S.Exa. o Primeiro-Ministro de Moçambique, Sr. Adriano Maleiane, na Sessão 77a da Assembleia Geral das Nações Unidas

NOVA IORQUE, EUA   

• Sr. presidente,
• Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas,
• Suas Excelências Chefes de Estado e de Governo,
• Ilustres Chefes de Delegação,
• Excelências,
• Senhoras e senhores,

1. Sinto-me muito honrado por participar nesta 77ª Sessão da Assembleia Geral, em nome de Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique que, por motivos de agenda, não pode estar presente.

2. Gostaria de parabenizar Sua Excelência o Embaixador Csaba Kőrösi por sua eleição como Presidente da atual Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas. Desejo-lhe sucesso.

3. Permitam-me também elogiar o trabalho realizado pelo seu antecessor, Sua Excelência o Sr. Abdulla Shaid. Sob sua presidência, fortalecemos os mecanismos multilaterais de apoio aos Estados membros para enfrentar desafios globais como a COVID-19.

4. A Sua Excelência o Sr. António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, as nossas palavras de apreço, pela forma sábia com que conduziu o trabalho da Nossa Organização.

5. Permitam-me também, em nome do Povo Moçambicano, agradecer a todos, Estados Membros das Nações Unidas, o apoio que contribuiu para a eleição de Moçambique como Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança para o mandato 2023-2024.

6. Esta eleição, nós a encaramos com grande responsabilidade. Com base no lema da nossa candidatura, "Paz e Segurança Internacionais e Desenvolvimento Sustentável", iremos advogar pelo diálogo e pela resolução pacífica dos conflitos, pela promoção da paz, pelo combate ao terrorismo, bem como, pela papel do multilateralismo como uma ferramenta importante para enfrentar os desafios atuais do mundo.

Sr. presidente, Excelências,

7. O tema da atual Sessão da Assembleia Geral revela que o mundo está passando por situações adversas e desafiadoras.

8. E entre eles, podemos destacar a COVID-19, as mudanças climáticas e as crises humanitárias, com seus efeitos negativos na economia global.

9. O surgimento de novos surtos de tensões internas e conflitos interestatais, terrorismo, crime organizado internacional, estão afetando negativamente o desenvolvimento econômico e social de nossos países. Estão agravando a crise alimentar, energética e humanitária. Estão a afetar negativamente o funcionamento da cadeia de abastecimento nos mercados internacionais.

10. Por isso, Moçambique defende a necessidade de um diálogo construtivo e de ações multilaterais concertadas, pois estes são os únicos caminhos para a preservação da paz e a promoção contínua do desenvolvimento sustentável dos nossos países.

Senhoras e senhores,

11. Para Moçambique, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  da Agenda 2030 nos guiarão na busca de soluções coletivas para os problemas deste tempo de mudanças.

12. Conforme nossa própria experiência, a incorporação dos ODS nas prioridades e pilares do nosso programa de governança trouxe resultados positivos significativos na renda das famílias e no combate à pobreza. Como resultado, vimos um aumento em:

(i) Produção e produtividade no setor agrário, aliadas ao compromisso com o desenvolvimento de toda a sua cadeia de valor;

(ii) Cobertura do abastecimento de água potável à população, em particular nas zonas rurais;

(iii) População com acesso à eletricidade;

(iv) Cobertura das escolas primárias, secundárias, técnico-profissionais e superiores;

(v) Taxas de acesso e retenção de meninas na escola, particularmente nas áreas rurais; e

(vi) Cuidados de saúde primários e programas de vacinação para crianças, bem como cuidados de saúde materno-infantil.

13. É também notável a expansão dos serviços na administração da justiça, garantindo um melhor acesso à justiça para os cidadãos.

14. Também temos promovido ações na área da economia azul, bem como na proteção e conservação do meio ambiente e dos ecossistemas.

15. No entanto, nossa experiência também mostra que precisamos repensar o modelo de financiamento institucional multilateral que permita mobilizar mais recursos para complementar os esforços internos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Senhoras e senhores,

16. No âmbito da prevenção e combate à COVID-19, o Governo de Moçambique adoptou um conjunto de medidas de contenção da propagação da pandemia, de forma a assegurar o equilíbrio entre salvar vidas humanas e manter a economia a funcionar.

17. Entre estas medidas, realizamos campanhas massivas de vacinação contra a doença e, até agora, 96,6% dos cidadãos moçambicanos maiores de 18 anos estão vacinados.

18. Excelências, há lições que tiramos do combate e prevenção da COVID-19. Nós precisamos:-

(i) Ter sistemas nacionais de saúde preparados para responder às crises sanitárias, o que envolve a provisão e acesso universal a equipamentos e meios médicos necessários à prevenção e tratamento;

(ii) financiamento para responder eficazmente às emergências de saúde pública;

(iii) fortalecimento da educação e capacitação dos profissionais de saúde; e

(iv) fortalecimento da cooperação bilateral e multilateral, bem como maior interação e diálogo entre atores públicos e privados, para responder com mais eficácia a crises de impacto global.

Sr. presidente, Excelências,

19. As alterações climáticas colocam Moçambique sob vigilância permanente. Nos últimos tempos, nosso país tem sido cíclico e intensamente afetado por depressões, ciclones tropicais, chuvas e ventos fortes, inundações e secas que causaram perda de vidas humanas, deslocamento de pessoas, grandes danos à infraestrutura e atividades socioeconômicas. Justamente, entre 2019 e 2022, Moçambique foi atingido pelos ciclones Idai, Kenneth, Guambe, Chalane, Ana e Gombe.

20. Para responder aos desafios relacionados com a redução e gestão do risco de calamidades naturais, Moçambique, em coordenação com os países da região sul de África e parceiros de cooperação, estabelecido em 2021, na zona de Nacala-Porto (norte do país) o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

21. Este Centro destina-se a fornecer aos países da SADC ferramentas e instituições capazes de responder e mitigar os impactos das alterações climáticas e outras emergências que requerem uma intervenção rápida, coordenada e atempada em qualquer Estado Membro.

22. Moçambique está empenhado em continuar a reforçar a segurança climática, incluindo, através da advocacia e disseminação de boas práticas de protecção ambiental, gestão e redução do risco de desastres naturais.

23. Estas acções reforçam o papel que Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, tem vindo a desempenhar na sua qualidade de Campeão da Gestão do Risco de Desastres em África, missão atribuída pela União Africana.

24. Nesse sentido, conclamamos a comunidade internacional a unir nossos esforços, para que continuemos a construir resiliência e capacidade de adaptação para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, em linha com os compromissos assumidos no Acordo de Paris e no Quadro de Sendai.

Sr. presidente, Excelências,

25. No que diz respeito à consolidação da paz e reconciliação nacional, Moçambique tem feito progressos notáveis ​​no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) dos antigos guerrilheiros da Renamo.

26. Até à data, 4.002 ex-guerrilheiros da Renamo, de um total de 5.221, foram abrangidos por este processo. Prevemos, até ao final deste ano, a conclusão do processo de DDR, que será um marco importante na implementação do Acordo Nacional de Paz e Reconciliação assinado a 6 de agosto de 2019 entre o Governo de Moçambique e a Renamo.

27. Com a conclusão desta etapa, focaremos na reintegração de longo prazo e na reconciliação mais efetiva, que é crucial para garantir a sustentabilidade do processo de paz e a consolidação da unidade nacional.

28. O notável progresso que estamos fazendo no DDR se deve à valiosa assistência e apoio das Nações Unidas e do Grupo de Contato. O Secretário-Geral da ONU também desempenhou um papel importante nesse sentido.

29. Agora, sobre o terrorismo - De forma a prevenir e combater o terrorismo em alguns distritos da província de Cabo Delgado, o Governo de Moçambique adoptou uma abordagem abrangente que inclui, reforçar a capacidade operacional das Forças de Defesa e Segurança, estabilizar a segurança e criar condições que possibilitem a recuperação, reconstrução e desenvolvimento socioeconômico, para que possamos reduzir a vulnerabilidade das comunidades ao extremismo violento.

30. Graças às ações empreendidas por Moçambique, aliadas ao apoio e assistência de parceiros de cooperação multilateral e bilateral, incluindo a SADC, a União Europeia e o Ruanda, avançamos no combate ao terrorismo.

31. A abordagem de Moçambique é pioneira, em termos de acção regional concertada para fazer face à ameaça global do terrorismo.

32. As ações em curso no terreno, estão a permitir o restabelecimento da segurança e, consequentemente, o regresso gradual da população às suas áreas de origem e a retoma da atividade económica e social nas regiões anteriormente afetadas por ações terroristas, e isso, através da implementação do Programa de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD).

33. Assim, desejo expressar o nosso apreço a todos aqueles que, directa ou indirectamente, têm apoiado Moçambique na prevenção e combate ao terrorismo, na prestação de assistência humanitária e na reconstrução do tecido económico e social das zonas afectadas.

Sr. presidente, Excelências,

34. Ao serviço do Conselho de Segurança como Membro Não-Permanente - Reafirmo o compromisso de Moçambique com os princípios e objectivos das Nações Unidas. Ouviremos e trabalharemos em estreita colaboração e coordenação com todos os Estados Membros da ONU.

Obrigado por sua gentil atenção!