"COP27 trará resultados para Moçambique fazer face contra as Mudanças Climáticas"

MAPUTO, Moçambique - A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, manteve esta segunda-feira, 19, a primeira reunião com o grupo de parceiros de cooperação, no âmbito dos preparativos, já em curso, da participação de Moçambique na  Vigêsima Sétima Conferência da Partes (COP27) a decorrer de 6 a 18 de Novembro próximo, em Sharm el- Sheikh no Egípto.

O encontro visava dentre outros objectivos partilhar com os parceiros o ponto de situação dos preparativos da participação do país no evento, auscultar as diferentes sensibilidades sobre as áreas de interesse a considerar para a COP27 bem como partilhar os desafios que se prendem com a necessidade de mobilizar financiamento para uma participação condigna neste evento mundial sobre o clima.

A Ministra falou das actividades preparatórias nas quais o país participou, visando concertar posições a serem defendidas na COP27. Dentre elas, destacam-se: a participação na Sessão dos Órgãos Subsidiários; nas Reuniões Regionais da SADC, da União Africana bem como dos Grupos dos Países Menos Desenvolvidos.

Estes esforços mostram, segundo Maibaze, o cometimento do Governo moçambicano em encontrar soluções face aos desafios que as transformações globais e as mudanças climáticas se impõem e na transformação de Moçambique num país sustentável, menos vulnerável e acima de tudo mais resiliente a quaisquer eventos naturais e antropongénicos.

A governante realçou que para o país, constituem áreas de interesse para a COP27, o financiamento no âmbito das mudanças climaticas; a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC); Energias renováveis; Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal Adaptação e Redução de Risco e Desastres assim como as questões de Género e Mudanças Climáticas.

"O Governo de Moçambique olha para a COP27 como um grande palco para alavancar o financiamento climático, de modo a atingir a transição de baixo carbono em linha com a NDC", afirmou a Ministra Ivete Maibaze.

A Ministra tambéma afirmou que afiguram-se como prioridades do Governo de Moçambique a área de perdas e danos, um tópico que o executivo coloca, pela primeira vez, no topo da agenda da COP27. 

“O Governo de Moçambique subscreve a posição do Grupo de Negociadores da África de que a COP27 deve produzir um resultado concreto em termos de estabelecer um 'mecanismo financeiro eficaz para lidar com Perdas e Danos associados às mudanças climáticas' ”, explicou a dirigente.

Uma outra área ressaltada pela Ministra está associada aos mercados de carbono, considerados como uma ferramenta relevante na mobilização de financiamentos  para a implementação das acções prioritárias nacionais em diferentes sectores, como por exemplo o sector da Energia, pelo seu potencial no processo de transição energética ao nível da região austral de África e no acesso à energia.

Assim, o Governo de Moçambique espera posicionar os activos hídricos em particular o projecto hidroelétrico de Mphanda Nkuwa para beneficiar da parte dos US$ 8,5 biliões alocados pelo Reino Unido, Estados Unidos da América, Alemanha, França e União Europeia, que pretendem apoiar a República da África do Sul no seu processo de Transição Energética.

Por fim, a terceira fonte de financiamento climático prioritária para o Governo de Moçambique é a troca da dívida para o clima (debt-for-climate swap), isto é, financiar a transição energética por ser considerado um país de baixo carbono e resiliente ao clima sem que este apoio resulte no aumento do endividamento.

Por seu turno, a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard, reiterou a disponibilidade dos parceiros de cooperação em apoiar na organização e participação efectiva do país na COP27 no Egíto.

“O Plano Nacional de Adpatação vai ser um tema mais importante ao qual devemos nos concentrar não só durante a COP27, mas também depois do evento", ressaltou Myrta Kaulard.

"Teremos de aproveitar as oportunidades anunciadas durante a Conferência de Glasgow para o financiamento às mudanças climáticas e à transição energética, numa altura em que Moçambique tem a oportunidade de exploração do gás natural liquefeito”, continuou a Coordenadora Residente.

O que é a COP27?

Em termos simples, a COP27 é a maior e mais importante conferência sobre o clima do planeta. 

Em 1992, as Nações Unidas organizaram o enorme evento no Rio de Janeiro, a Cúpula da Terra, quando foi adotada a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática, Unfccc.  

Neste tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera” para prevenir uma interferência perigosa da atividade humana no sistema climático. Atualmente, o acordo tem 197 signatários.  

Desde 1994, quando o acordo entrou em vigor, as Nações Unidas reúnem todos os anos quase todos os países do planeta para as cúpulas globais do clima, ou as “COPs”, que significa “Conferência das Partes”.  

Este deveria ser o 28° encontro anual, mas devido à COVID-19, houve um atraso de um ano, já que o encontro de 2020 foi adiado – por isso, a designação COP27.  

A COP27 será realizada em Sharm El-Sheik no Egito entre 31 de outubro e 12 de novembro de 2022.