"O modelo de construção de paz de Moçambique está a funcionar”

MAPUTO, Moçambique  – O Enviado Pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, anunciou o encerramento de mais uma base da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) no Norte e a desmobilização de mais 444 ex-combatentes (beneficiários do processo de DDR), no âmbito do Acordo de Maputo de Paz e Reconciliação Nacional.

“Assim, marca-se o encerramento da décima terceira base e, com este desenvolvimento, o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) atinge 77% dos beneficiários”, afirmou Mirko Manzoni em declaração oficial.

Segundo o Enviado Pessoal de António Guterres, o encerramento da base localizada no distrito de Montepuez, província de Cabo Delgado, marca o caminho para a conclusão do processo de desarmamento do braço armado do principal partido de oposição em Moçambique.

“Ao aproximarmo-nos da conclusão da fase de desarmamento e desmobilização da implementação do Acordo de Maputo, temos de prosseguir com os nossos esforços para apoiar a reintegração”, frisou Mirko Manzoni, observando que “o apoio às necessidades de reintegração a longo prazo destas mulheres e destes homens historicamente marginalizados no espírito da construção de uma paz inclusiva é fundamental”.

Segundo Manzoni, o encerramento da base em Cabo Delgado, província que vive uma complexa crise de segurança, foi possível devido à “estabilização da situação de segurança na província ao longo do último ano” e é também reflexo de como “o modelo de construção da paz do país, através de soluções nacionais e regionais, está a funcionar”.

Três anos do Acordo de Maputo de Paz e Reconciliação Nacional

Assinado pelo Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, e pelo principal líder da oposição do país, Ossufo Momade, e testemunhado por dignitários nacionais e estrangeiros na Praça da Paz da capital, a assinatura do acordo pôs fim a décadas de violência no país.

O Acordo compromete ambas as partes a pôr fim a todas as hostilidades políticas e militares e a implementar, na íntegra, o pacote legislativo sobre descentralização. Compromete-se ainda com o completo desarmamento, desmobilização e subsequente reintegração socioeconómica dos ex-combatentes da Renamo.

Para apoiar a implementação do Acordo de Maputo, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou como seu Enviado Pessoal para Moçambique, Mirko Manzoni, então Embaixador da Suíça em Moçambique e Presidente do Grupo de Contacto.

Em mensagem comemorativa, o Secretário-Geral António Guterres reconheceu o compromisso com o diálogo por ambas partes, "Saúdo o uso continuado do diálogo por parte do Governo de Moçambique e da Renamo para promover a paz e a reconciliação. No 3º aniversário do Acordo de Maputo, reafirmo o compromisso das Nações Unidas de apoiar os moçambicanos na busca de um futuro melhor para todos" - António Guterres, Secretário-Geral da ONU.

Resultados no terreno

Nestes três anos, o Acordo de Maputo tem gerado resultados. Veja abaixo alguns deles:

4,002 pessoas já participaram do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), totalizando 77% de todos os beneficiários previstos.

131 distritos receberam beneficiários do processo de DDR.

13 das 16 bases da Renamo foram encerradas ao redor de Moçambique

46 beneficiários do processo de DDR foram integrados nas forças armadas e policial de Moçambique