Bélgica reforça apoio ao desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente ao clima em Moçambique

VILANCULOS, Moçambique – Por meio da parceria entre o Governo do Reino da Bélgica, representado pela Missão Diplomática da Bélgica em Maputo, e o Governo de Moçambique, foi lançado hoje em Vilanculos a nova fase do programa LoCAL - Local Climate Adaptive Facility.

O objetivo do programa é financiar Planos Locais de Adaptação e reduzir a vulnerabilidade das comunidades às mudanças climáticas através do desenvolvimento sustentável liderado localmente nos distritos costeiros de Limpopo na Província de Gaza e Morrumbene na Província de Inhambane e pela primeira vez também um município, Vilanculos.

Através do apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF em sua sigla em inglês), o programa LoCAL foi concebido para proporcionar soluções, fornecendo acesso a financiamento climático para governos locais em oito distritos na Província de Gaza e cinco distritos na Província de Inhambane desde 2014.

A Bélgica apoiou o LoCAL desde o seu início até 2020, com o Governo da Suécia apoiando a expansão da iniciativa nas duas províncias em 2018.

A metodologia de desenvolvimento do LoCAL canaliza fundos diretamente para o âmbito local, ao mesmo tempo que oferece incentivos para que os governos locais incorporem o pensamento de adaptação ao clima no planejamento e nos investimentos cotidianos.

“Esta primeira aproximação ao LoCAL em Moçambique deu importantes frutos […]. Metodologias inovadoras que incluem processos de avaliação de performance associadas a alocação anual de recursos, compromisso e responsabilidade na execução dos planos locais de adaptação elaborados no âmbito de esforços locais para fazer face às mudanças climáticas”, afirmou Claudine Aelvoet, Chefe de Cooperação da Bélgica.

“Hoje, estamos a testemunhar um novo impulso programático, estratégico e metodológico para apoiar os distritos do litoral no contexto da emergência associada aos choques climáticos dos últimos anos”, continuou a Chefe de Cooperação da Bélgica.

Com uma costa de mais de 2.700 km, Moçambique é o terceiro país da África mais vulnerável a riscos de desastres, segundo o Relatório Global da ONU de Avaliação da Redução do Risco de Desastres. A vulnerabilidade da região costeira do país a ciclones tropicais, secas, inundações e salinização de água potável e terras agrícolas tem crescido com mais regularidade e gravidade ao longo dos anos.

Eventos climáticos extremos recorrentes em curtos ciclos, e agora também a COVID-19, desafiam os esforços para reduzir as vulnerabilidades acumuladas, combater a pobreza extrema e faz com que Moçambique perca alguns dos ganhos de desenvolvimento duramente conquistados.

Desde o início de 2022, Moçambique foi atingido pela tempestade tropical Ana, depressão tropical Dumako e ciclone Gombe. Juntos, eles afetaram cerca de 1 milhão de pessoas no norte e centro do país.

“As mudanças climáticas condicionam de forma direta os processos de desenvolvimento e são o maior risco para o alcance das metas assumidas pelos Governos, principalmente para os países menos desenvolvidos”, afirmou Daniel Chapo, Governador da Província de Inhambane.

"Com a inclusão de novos cinco distritos no Programa LoCAL, dois destes com apoio belga, a Província de Inhambane passa a contar com 10 Distritos que implementam esta iniciativa, beneficiando cerca de 73% da população da nossa Terra de Boa Gente, sempre com a presença e apoio da Cooperação Belga neste campo das mudanças Climáticas”, continuou Daniel Chapo.

Por meio da inclusão das experiências e conhecimentos da comunidade via participação nas sessões regulares dos conselhos consultivos locais, os governos locais ouvem as vozes e necessidades em relação aos investimentos resilientes às mudanças climáticas e aos Planos de Adaptação Local.

“Os cidadãos estão, assim, envolvidos na identificação, priorização e seleção de investimentos locais de adaptação às mudanças climáticas, garantindo que os investimentos se materializam em infraestrutura, bens e serviços adaptados especificamente às necessidades da comunidade bem como ao seu uso e manutenção”, afirmou Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique.

O trabalho de campo do Programa LoCAL é conduzido pelas autoridades locais com supervisão e apoio direto do Ministério da Economia e Finanças em coordenação com o Ministério da Terra e Meio Ambiente por meio de suas estruturas de governança descentralizadas e apoiadas tecnicamente pelo UNCDF.

“Posso assegurar-vos o elevado interesse do Governo de Moçambique de aprender e crescer com iniciativas desta natureza, fazendo o devido acompanhamento, facilitando processos da competência do nível central para que o programa cumpra com as expectativas e objetivos anunciados”, afirmou Domingos Lambo, Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.

O Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais em Moçambique trabalha para um planeta e uma sociedade mais resilientes que não deixem ninguém para trás. Ações estão sendo tomadas em todo o país para garantir um futuro resiliente para todos.

Em 2022, 30 dos 154 distritos de Moçambique serão abrangidos pela metodologia do programa LoCAL com a participação de outros parceiros de cooperação além da Bélgica em nove das 11 províncias do país.