Moçambique reforça seu compromisso para com a decentralização e o desenvolvimento inclusivo liderado localmente com apoio da Suíça e do UNCDF

MAPUTO, Moçambique - Com apoio da Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação (SDC), Governo de Moçambique lança novo projeto e compromete cerca de US$5 milhões em fundos para canalizar financiamento via govenos locais para a promoção de um desenvolvimento inclusivo e da política de descentralização por meio da assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF).

O “Programa de Apoio aos Governos Locais para o Financiamento do Desenvolvimento Local Resiliente” na Província do Niassa disponibilizará, ao longo de três anos, financiamento para desenvolvimento liderado localmente e governação inclusiva em três distritos da Província, alcançando aprox. 600.000 beneficiários com serviços adaptados ao clima. O novo projeto foi lançado na última semana em Lichinga na presença de representantes dos governos locais, provincial e central, assim como da comunidade internacional.

“Nossos parceiros reconhecem que os governos locais estão posicionados de forma única para identificar as necessidades locais e promover ainda mais o desenvolvimento socioeconômico inclusivo”, afirmou S.Exa. o Secretário de Estado da Província do Niassa, Sr. Dinis Vilanculo, durante lançamento do projeto na cidade de Lichinga, Província do Niassa.

“Ao colocar as vozes, o conhecimento e as necessidades das comunidades no centro da governanação descentralizada, os governos locais podem gerenciar investimentos resilientes ao clima, com base nas necessidades e demandas dos usuários, este é o objetivo do programa que a Suíça está apoiando” - Diretor da Unidade de Governação da SDC em Moçambique, Sr. Jean-Mathieu Bloch.

Usando a abordagem de financiamento do desenvolvimento do UNCDF e em parceria com o Ministério da Administração Estatal e Serviço Público e o Ministério da Economia e Finanças, com articulação com o Ministério da Terra e Ambiente, o programa contribuirá para a melhora da governação inclusiva e promoverá a resiliência local, fornecendo capacitação e assistência técnica aos governos e conselhos consultivos locais para que as comunidades possam participar ativamente no planejamento, orçamento e outros processos de governação local de uma maneira sensível ao género.

"Ao fazê-lo, o programa apóia a implementação nacional em andamento da reforma da descentralização a preparar os governos subnacionais para o cumprimento de suas novas responsaibilidades dentro do programa de descentralização", continua o Sr. Jean-Mathieu Bloch.

Na sequência da reforma de descentralização em curso, as autoridades distritais deverão ser eleitas em 2023 pela primeira vez. O programa apoiado pela Suíça contribuirá para a reforma da decentralização e, ao mesmo tempo, apoiará os distritos na construção de infraestruturas resilientes às alterações climáticas por meio da gestão de seu desenvolvimento local de forma transparente e inclusiva.

Ramon Cervera, Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (UNCDF em sua sigla em inglês) em Moçambique, lembra que “Moçambique é um dos países mais vulneráveis ​​aos impactos das alterações climáticas”. Nos últimos três anos, seis ciclones tropicais (Desmond, Idai, Kenneth, Chalane, Eloise e Guambe) causaram grandes danos humanos e materiais em todo o país.

"Com essa iniciativa, espera-se apoiar as capacidades fiscais do governo local para financiar a infraestrutura de desenvolvimento, ao mesmo tempo em que reforça-se as múltiplas variáveis associadas ao sistema de gestão das finanças públicas, que inclui uma abordagem participativa inclusiva e descentralizada para os planos locais de adaptação às mudanças climáticas" - Ramon Cervera, UNCDF Moçambique.

Financiando um Desenvolvimento Resiliente em Moçambique

Ao longo de seis anos (2015 a 2021), de implementação em Moçambique, o UNCDF conseguiu canalizar US$25 milhões em financiamento para a adaptação às mudanças climáticas no país por meio dos governos locais, dos quais US$ 12 milhões foram atribuídos à subsídios (grants)  baseados no desempenho que puderam ser usados em projetos de adaptação climática identificados pela própria população.

O financiamento do desenvolvimento resiliente liderado localmente expandiu-se dos primeiros quatro distritos na Província de Gaza em 2015 para 34 distritos em oito das 11 províncias de Moçambique em 2021. Até o momento, mais de 60 infraestruturas resilientes foram construídas ou reabilitadas. Entre elas, clínicas de saúde, maternidades, escolas, sistemas de irrigação, sistemas de prevenção de cheias, silos, mercados locais, pontes, sistemas de energia elétrica, entre outros.

Isso só foi possível graças as contribuições e parceria valiosa do Governo de Moçambique com os Governos da Bélgica, da Suécia, da Suíça e da Catalunha e assim como o apoio da União Europeia via a assitência técnica do UNCDF.