Órgãos de governação discutem articulação e coordenação no âmbito da Descentralização

Maputo, Moçambique -  Sob o lema “Por uma Governação Local Coordenada ao Serviço do Cidadão”, realizou-se, a 25 de Agosto de 2021, na cidade de Maputo, a primeira sessão do Conselho Nacional de Coordenação no quadro da operacionalização do mecanismo de coordenação e articulação entre os órgãos centrais do Estado, os órgãos de governação descentralizada provincial, autarquias locais e órgãos de representação do Estado nas Províncias. O encontro está inserido no Programa de Promoção da Governação Descentralizada em implementação no país, tendo como financiador o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo, por meio do Ministério da Administração Estatal e Função Publica e Ministério de Economia e Finanças como parceiro de implementação.

A Sessão tinha como objectivos a aprovação do regulamento interno do Conselho Nacional de Coordenação e o aprimoramento do entendimento sobre os princípios de articulação e coordenação entre órgãos centrais do Estado, órgãos de governação descentralizada provincial, órgãos de representação do Estado nas Províncias e as autarquias locais.

Para apoiar o Governo de Moçambique e como  resultado de um diálogo coerente na implementação das novas reformas de descentralização,  o PNUD  desenvolveu o Programa  de Promoção da Governação Descentralizada (DPDG) em parceria entre o PNUD, MAEFP e MEF, totalmente alinhado com as revisões legislativas introduzidas no Pacote de Descentralização

A S.Excia. o Presidente da República, Sr. Filipe Nyusi, que dirigiu a sessão de abertura falou sobre os benefícios da Descentralização e chamou a atenção para a necessidade de uma boa condução do processo tendo dito que “os benefícios da Descentralização ultrapassam seus desafios e a preocupação deve ser buscar soluções para esses desafios".

"Em si, a descentralização é um meio para atingirmos os objectivos por nós definidos”, a S.Excia. o Presidente da República, Sr. Filipe Nyusi.

Na opinião do Chefe de Estado moçambicano, “uma descentralização mal conduzida pode dificultar a implementação de programas de desenvolvimento do país. Por isso, para evitar incumprimento dos planos traçados, recomenda-se um alto grau de cooperação, coordenação e flexibilização na acção”.

O Conselho Nacional de Coordenação foi criado através do Decreto nº 4/2020, de 4 de Fevereiro, que aprova o regulamento de organização e funcionamento do Conselho Nacional de Coordenação e do Conselho Provincial de Coordenação e é composto pelos órgãos de governação descentralizada provincial, autarquias locais e órgãos de representação do Estado nas províncias.

O PNUD apoia o Governo a empreender reformas fundamentais que resultem numa forma mais inclusiva de governação descentralizada, baseando-se na inclusão e participação do cidadão, no fortalecimento das capacidades sistémicas dos Governos subnacionais em relação aos seus mandatos e no aumento a equidade em termos de acesso a oportunidades económicas, particularmente para mulheres, jovens e segmentos vulneráveis, incluindo deficientes e minorias.

Ainda no âmbito do DPDG, o PNUD oferece capacitação institucional aos órgãos públicos, por meio do apoio técnico e financeiro para a produção de materiais de consulta, fornecimento de equipamento eletrônico, instalação de tecnologias de informação e comunicação, formação na área de recursos humanos e de pessoal nos diferentes setores da administração pública.