Discurso da Coordenadora Residente das Nações Unidas na Abertura da Peça Teatral "Prima Facie"

• Sua Excelência Secretário de Estado do Ministerio do Trabalho, Género e Acção Social, Senhor Abdul Esmail;
• Distintos membros do Governo;
• Excelentíssimos membros do corpo diplomático, da sociedade civil, do sector privado, da academia;
• Colegas das Nações Unidas; e
• Minhas senhoras e meus senhores.

Boa noite a todas e a todos,

É com profundo sentido de propósito que hoje nos reunimos, não apenas para assistir a uma peça de teatro, mas para falar uma realidade que continua a marcar a vida de milhões de mulheres e raparigas, em Moçambique e no mundo. 

Permitam-me, em primeiro lugar, expressar o meu sincero agradecimento a Vossa Excelência o Secretário de Estado do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, pela sua presença e, sobretudo, pela liderança contínua do Governo de Moçambique na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção e resposta à violência baseada no género. 

A peça que hoje nos reúne “Prima Facie”, da autora Suzie Miller, não é apenas uma obra artística. É um espelho das falhas dos sistemas, um espelho das barreiras à justiça. E, acima de tudo, um espelho das experiências vividas por tantas sobreviventes. 

Como nos lembra o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, apesar dos avanços, as mulheres continuam a deter apenas cerca de 64% dos direitos legais dos homens.

E quando não somos iguais perante a lei, não temos oportunidades iguais. E esta desigualdade traduz-se em violência.

Este evento representa um esforço de acção coletiva para mudar essa realidade.

Ao reunir Governo, sistema de justiça, sociedade civil, sector privado, meios de comunicação e Nações Unidas, afirmamos que a resposta deve ser integrada, multissetorial e centrada nas sobreviventes.

E essa resposta inclui, necessariamente, a Proteção contra a Exploração e o Abuso Sexuais. Esta é uma prioridade absoluta para as Nações Unidas; uma responsabilidade partilhada; e um princípio não negociável. 

Reconhecemos a liderança do Estado moçambicano na integração destas salvaguardas, como parte do seu compromisso com os direitos humanos. 

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Vivemos também um momento de alerta. Avanços conquistados estão sob pressão. Por isso, este não é um tempo de complacência — é tempo de proteger o progresso e acelerar a mudança, em todo o Mundo e em todas as esferas da sociedade. 

Precisamos de leis justas — e da sua implementação efetiva.

Precisamos de sistemas eficazes — e de transformação social.

Precisamos de compromisso, de todos e todas, — mas, sobretudo, de ação. 

E é aqui que a arte entra. "Prima Facie" convida-nos a sentir, a questionar — e a agir. 

Porque, no final, a pergunta não é apenas o que vimos hoje, mas o que faremos a partir de amanhã. 

Que este momento nos inspire a transformar compromisso em acção — e a garantir que todas as mulheres e raparigas possam viver com dignidade, segurança e justiça. 

Porque igualdade é um direito de todos e todas!

Muito obrigada. Kanimambo!