Discurso da Coordenadora Residente das Nações Unidas na Reunião com a S.Exa. Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e a Equipa de País da ONU sobre as Cheias no Sul de Moçambique

MAPUTO, Moçambique 

• Sua Excelência a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Senhora Maria Manuela dos Santos Lucas;
• Ilustres membros do Governo presentes,
• Membros da família das Nações Unidas; e
• Minhas senhoras e meus senhores.

Boa tarde a todas e a todos,

Gostaria de começar por agradecer a Vossa Excelência Ministra Maria Manuela por organizar esta reunião tão atempadamente.

Também gostaria de expressar, Vossa Excelência, as minhas condolências a todos aqueles que perderam entes queridos nas cheias que assolam o País. Reitero a solidariedade das Nações Unidas com o Governo e o povo de Moçambique neste difícil momento.

É inegável. As mudanças climáticas são uma realidade. E Moçambique está na linha de frente. Estas cheias são mais um dos eventos climáticos extremos a atingir Moçambique, causando devastação generalizada.

Gostaria de reiterar que, conforme solicitado, as Nações Unidas e a comunidade humanitária já estão no terreno, apoiando a resposta liderada por Sua Excelência o Presidente Daniel Chapo e pelo Governo, por meio do INGD, incluindo na coordenação, consolidação de dados e articulação intersectorial.

Como bem disse Sua Excelência o Presidente Chapo, “a prioridade absoluta, neste momento, é salvar vidas”.

Portanto, sobretudo através da OCHA, estamos reforçando o nosso apoio ao Governo na manutenção do ritmo das evacuações, e apoiando a estabilização dos Centros de Alojamento Temporário de acordo com padrões mínimos.

Ao mesmo tempo, várias Agências das Nações Unidas no País estão também no terreno. Em conjunto, as Nações Unidas estão a combinar a ação humanitária imediata com esforços de recuperação precoce e resiliência, para ajudar as famílias a reconstruir rapidamente e melhor, bem como a reduzir o risco futuro. 

Em apoio à liderança do Governo, o sistema das Nações Unidas está plenamente mobilizado em Gaza e noutras províncias afetadas para responder à emergência das cheias. Para dar alguns exemplos:

A FAO está a priorizar o apoio à restauração rápida da produção alimentar — destacando equipas de emergência, apoiando agricultores com sementes de ciclo curto, proteção pecuária e reabilitação das pescas, ajudando a evitar a perda da janela crítica de plantio. 

O IFAD está a ativar o seu mecanismo de Resposta Rápida a Emergências e Desastres (RRED) nos projetos PRODER e PROCAVA, permitindo prestar apoio rápido e direcionado às comunidades afetadas pelas cheias. 

A OIM continua a apoiar com o acompanhamento essencial do deslocamento populacional e a reforçar as medidas de proteção e PSEA. 

A UNESCO está a investir no reforço das capacidades de alerta precoce e resposta multirriscos, com intervenções que reforçam as avaliações de risco climático, o planeamento adaptativo e a governação inclusiva do risco de desastres, etc. 

O UNHabitat está a apoiar a coordenação do setor de abrigo em Gaza e a avançar com avaliações críticas dos assentamentos, infraestruturas públicas e serviços básicos, fornecendo igualmente orientação técnica para uma reconstrução resiliente e reforço das capacidades locais.

O UNICEF intensificou o apoio em água e saneamento, saúde, nutrição, educação, proteção infantil e proteção social, destacando liderança de clusters e capacidade logística para Gaza, e respondendo em várias províncias com fornecimento de serviços e bens vitais. 

A OMS e a ONUSIDA estão apostos para apoiar a continuidade do acesso aos serviços de saúde, e do tratamento para as pessoas que vivem com VIH. 

Olhando para a frente, o PNUD está preparado para apoiar a avaliação de danos em habitações e edifícios, e coordenar um Análise de danos pós-desastre, com o Governo e parceiros.

Por meio das 25 entidades da ONU trabalhando no país, e juntamente com os nossos parceiros regionais, já mobilizamos uma equipa humanitária multissectorial que está a apoiar o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) móvel na Província de Gaza.

Adicionalmente, uma equipa do Sistema de Avaliação e Coordenação de Desastres das Nações Unidas, composta por especialistas com habilidades em coordenação, gestão de informações, avaliação, emergências ambientais, administração e finanças, foi mobilizada e chegará ao País o mais rápido possível.

Excelência,

Queria também informar que estamos a fazer todos os esforços para dar visibilidade à situação de emergência em Moçambique. Por meio do Porta-voz do Secretário-Geral das Nações Unidas, estamos a fazer o nosso melhor para mostrar ao mundo a magnitude da crise que afeta o País.

Ontem, na conferência de imprensa diária na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, o Porta-voz descreveu os acontecimentos em Moçambique e destacou a necessidade urgente de financiamento adicional para sustentar a resposta humanitária.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para informar que já pedimos ao Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF em sua sigla inglesa) uma alocação emergencial a Moçambique em apoio à resposta humanitária inicial.

Igualmente, sob a liderança do Governo de Moçambique, a equipa humanitária está pronta para apoiar a preparação de um Apelo Emergencial (Flash Appeal).

Excelência, minhas senhoras e meus senhores,

Para fechar a minha intervenção, reafirmo que, na minha capacidade de Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária, assim como Co-presidente da Plataforma de Coordenação de Doadores (DCP), eu e todos os meus colegas aqui presentes continuaremos a tentar mobilizar a comunidade internacional para apoiar o Governo e o Povo de Moçambique, em tudo aquilo que pudermos.

Contem com as Nações Unidas para enfrentarmos juntos mais esta batalha.

Contem comigo.

Muito obrigada. Kanimambo!