Discurso da Coordenadora Residente da ONU durante a Abertura da 3ª Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos

MAPUTO, Moçambique

• Sua Excelência a Ministra do Trabalho, Gênero e Ação Social, Senhora Ivete Alane;
• Sua Excelência o Embaixador da União Europeia, Senhor Antonino Maggiore;
• Excelentíssimo Senhor Zeca Chaúque, Presidente do Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência;
• Estimados membros do Governo, da sociedade civil, dos parceiros e colegas das Nações Unidas;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos!

É uma honra estar aqui hoje convosco nesta terceira edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos.

Permitam-me, em primeiro lugar, felicitar o FAMOD pela sua liderança e pelo contributo na promoção dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique.

Este ano, assinala-se um marco histórico: o primeiro aniversário da Lei n.º10/2024, que traduz compromissos nacionais e internacionais em matéria de inclusão.

Essa é uma conquista que deve encher Moçambique de orgulho.

Mas sabemos que a lei, por si só, não é suficiente. 

O verdadeiro desafio está na sua regulamentação e implementação.

Isso significa transformar o texto legal em serviços acessíveis. Em políticas públicas adequadas. Em sistemas de recolha de dados que permitam planear com rigor.

O próximo censo nacional, previsto para 2027, será um momento decisivo para produzir dados fiáveis e alinhados com padrões internacionais, que orientem políticas inclusivas.

Excelências, minhas senhoras e meus senhores,

Vivemos também um tempo de oportunidades. 

O Diálogo Nacional Inclusivo abre espaço para que todas as vozes sejam ouvidas — incluindo as pessoas que vivem com uma deficiência.

Da mesma forma, o novo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável entre as Nações Unidas e o Governo visa integrar plenamente a área da deficiência na agenda de cooperação.

A nível global, recordo a Estratégia da ONU para a Inclusão da Deficiência, que estabelece padrões claros para que todo o sistema da ONU seja inclusivo – nas suas operações, programas e políticas.

Não poderia deixar de mencionar também a oportunidade de engajamento do Estado moçambicano com o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, através da resposta à Lista de Questões Preliminares, instrumento que permite avaliar a implementação da Convenção em Moçambique. 

Este processo constitui uma plataforma de diálogo estruturado, entre o Estado e a sociedade civil, fortalecendo tanto a execução de políticas como a responsabilização em matéria de direitos das pessoas com deficiência.

Minhas senhoras e meus senhores,

O caminho para uma sociedade verdadeiramente inclusiva exige vontade política, determinação e trabalho conjunto. 

Apenas por meio da colaboração entre o Governo, a sociedade civil, o setor privado, os parceiros internacionais e as próprias pessoas que vivem com uma deficiência poderemos construir um Moçambique mais justo, inclusivo e próspero.

Em nome das Nações Unidas, reafirmo o nosso  compromisso de caminhar ao lado de todos os parceiros aqui presentes, para que a reforma jurídica inclusiva se torne uma realidade concreta; e para que cada pessoa com deficiência em Moçambique possa exercer plenamente os seus direitos e viver com dignidade.

Contem connosco, contem comigo.

Muito obrigada. Kanimambo.