Cooperação Transfronteiriça: Altos funcionários de Moçambique e Tanzânia discutem a segurança das comunidades e fronteiras

MAPUTO, Moçambique - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) está a organizar um seminário de alto nível para funcionários de gestão de fronteiras da República de Moçambique e da República Unida da Tanzânia nos dias 15 e 16 de Dezembro. O seminário de colaboração transfronteiriça de dois dias insere-se no projecto "Reforço do Envolvimento e Policiamento Comunitário (CEP) e a Gestão Integrada de Fronteiras (IBM)", financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, que visa melhorar a segurança da comunidade e reforçar a segurança nas fronteiras, contribuindo para a paz e estabilidade na região.



No Norte de Moçambique, fronteira partilhada de 800 quilómetros com a vizinha Tanzânia enfrenta insegurança devido à presença de grupos armados não estatais desde 2017, resultando em quase um milhão de deslocados internos e necessitando de mais apoio humanitário. Embora Moçambique e a Tanzânia tenham relações cordiais há mais de 40 anos, o contexto atual tem suplicado uma cooperação reforçada em matéria de gestão de fronteiras e envolvimento da comunidade.



O seminário em Maputo reuniu dezanove altos técnicos e funcionários de agências de gestão de fronteiras operacionalmente responsáveis pelas fronteiras no Norte de Moçambique (Província de Cabo Delgado) e Sul da Tanzânia (Região de Mtwara) com os seguintes resultados esperados:

• Reforço da cooperação e do intercâmbio de informações entre as agências de gestão fronteiriça moçambicana e tanzaniana.
• Melhores conhecimentos e competências dos funcionários fronteiriços e agentes da lei sobre gestão integrada de fronteiras, engajamento comunitário e policiamento, Policiamento Liderado Baseado na Inteligência (ILP).

“Cooperação e colaboração entre agências de aplicação da lei, com o apoio dos países doadores através de organizações internacionais, nomeadamente, a OIM ajudará certamente a abordar as fragilidades de base comunitária antes de se intensificarem em todo o país”, disse Lenatus Mwambene - Superintendente de Migração/República Unida da Tanzânia.. 

Lenatus Mwambene acrescentou que “o Departamento de Serviços de Imigração da Tanzânia reconhece o esforço da OIM na gestão da migração, abrangido com apoio de fornecimento de equipamento, a reintegração bem como o reforço de capacidades a oficiais de primeira linha”.

Outro aspecto-chave do seminário é o do gênero e, especificamente, o papel das mulheres na gestão das fronteiras. Uma avaliação de capacidade realizada pela OIM em Maio de 2022 concluiu que as mulheres estão sub-representadas neste ramo de exercício. A sessão dedicada ao gênero facilitou o diálogo e procurou ideias de como o projecto pode ajudar a fortalecer a inclusão e a participação das mulheres na gestão das fronteiras.

Os resultados do seminário abrirão caminho para uma cooperação transfronteiriça mais estreita numa região que enfrenta uma crise complexa com insegurança e moldará futuras actividades de projectos, tais como a oferta de formações especializadas para comunidades, agentes fronteiriços, e agentes da lei, bem como equipamento e apoio de infraestruturas para promover a estabilidade e a paz nas comunidades transfronteiriças.

"Desde 2021, temos dedicado esforços para a implementação bem-sucedida deste projecto através de um diálogo contínuo. A história da cooperação entre os dois Estados tem sido fundamental e podemos declarar com confiança a formação de um futuro melhor para aqueles que vivem em comunidades transfronteiriças no Norte de Moçambique", disse Laura Tomm-Bonde - Chefe de Missão da OIM Moçambique.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão tem sido um actor-chave através da OIM com a finalidade de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, colmatando a lacuna para alcançar instituições inclusivas, reforçar os meios de implementação e revitalizar parcerias para o desenvolvimento sustentável.

“Com o objectivo de melhorar a segurança comunitária e reforçar a gestão das fronteiras, contribuindo assim para a paz e estabilidade entre as fronteiras de Moçambique e da Tanzânia, a Alemanha financia este projecto da OIM com 4,2 milhões de euros”, disse Marcel Kohlsdorf – Terceiro Secretário/Assuntos Políticos da Embaixada da Alemanha.

"Sob a liderança das autoridades migratórias de Moçambique e da Tanzânia, o projecto conjunto reforçou a cooperação e a discussão bilateral entre as duas autoridades”, continuou.



A OIM opera através da sua sede em Maputo e subescritórios da Beira, Pemba e Nampula. Ao adotar uma abordagem de Desenvolvimento Humanitário Nexus de Paz (HDPN) para o Norte de Moçambique, a OIM procura contribuir para o cumprimento dos ODS ao mesmo tempo que implementa o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM). Em 2022, os requisitos de financiamento da OIM ascendem a USD 79,3 milhões para continuar e escalar a sua abordagem HDPN no Norte de Moçambique.