DELPAZ – Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz em Moçambique

MAPUTO, Moçambique – Em 2019, O Acordo de Maputo de Paz e Reconciliação Nacional foi assinado pelo Presidente Filipe Jacinto Nyusi e pelo líder da oposição da Renamo, Ossufo Momade, colocando formalmente um fim a décadas de conflito e insegurança.  Em seu centro está um programa especial para promover o desenvolvimento local e a reabilitação socioeconômica.

Conhecido como DELPAZ (Programa de Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz), o programa de 29 milhões de euros foi lançado em outubro de 2021, como parte do apoio abrangente da União Europeia para consolidar o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

Sob a liderança do Governo de Moçambique e apoio da Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA), da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) e do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capitais (UNCDF), o Programa DELPAZ visa promover oportunidades de desenvolvimento económico local em comunidades anteriormente afectadas por conflitos em 14 distritos das Províncias de Manica, Sofala e Tete.

Com foco especial nas mulheres, jovens e desmobilizados da RENAMO e suas famílias, DELPAZ contribui para um desenvolvimento social e econômico mais equitativo de todo o país ao desenvolver atividades de investimentos em infraestrutura econômica, bem como melhorar o acesso a serviços públicos e promover tecnologia e práticas agrícolas e empreendedorismo.

“Como parceiros de Moçambique, estamos bem cientes dos desafios que temos pela frente em matéria de reintegração e reconciliação; […] A paz e a reconciliação só podem ser alcançadas através de uma próspera democracia e prosperidade para benefício de todos os cidadãos moçambicanos”, Antonino Maggiore, Embaixador da União Europeia em Moçambique.

Ouvindo as vozes e necessidades das comunidades

O papel do UNCDF no DELPAZ é apoiar as autoridades no fortalecimento da inclusão de vozes e experiências locais nos processos de planejamento participativo e ciclos de investimento, como uma base sólida para promover a paz duradoura, a reconciliação nacional e o desenvolvimento sustentável inclusivo.

De acordo com Ramon Cervera, Representante do UNCDF em Moçambique, “O DELPAZ melhora a governança inclusiva, fornecendo capacitação e assistência técnica aos governos locais e conselhos consultivos locais para que as comunidades possam participar ativamente nos exercícios de planejamento e orçamentação e serem incluídas nos processos de tomada de decisão de governação descentralizada sensível ao gênero”.

Cerca de 1030 funcionários públicos já foram treinados em matérias de governação por meio do DELPAZ. Dentre eles, lideranças provinciais, distritais, técnicos de vários níveis do governo, assembleia provincial, partidos políticos e comunicadores.

“Agora, com a paz consolidada, podemos envolver antigos combatentes, trazê-los para o processo de planeamento e ajudá-los a beneficiar de um desenvolvimento liderado localmente que os ouve”, Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala.

Fortalecendo meios de subsistência rurais

Por meio da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento, o Programa DELPAZ financia o desenvolvimento social, econômico e resiliente local reforçando a presença de pequenas e médias empresas que forneçam serviços e equipamentos para as populações locais a fortalecer os meios de subsistência rurais nas Províncias de Manica e Tete.

Graças à colaboração da administração local, estão a ser identificadas novas oportunidades para um desenvolvimento mais inclusivo e equitativo dos distritos selecionados, como a prestação de serviços básicos a nível comunitário, como a disponibilidade de água nas comunidades mais remotas, melhoria do mercado e das cadeias de valor locais e resiliência da comunidade às mudanças climáticas.

“A AICS Maputo orgulha-se de fazer parte da equipa nos bastidores, trabalhando em conjunto para melhorar tantas vidas nas comunidades afetadas pelo conflito e contribuir para um desenvolvimento mais inclusivo e equitativo a nível local e nacional”, Paolo Enrico Sertoli, Diretor da AICS Maputo.

Na Província de Sofala, a Agência Austríaca de Desenvolvimento (ADA) tem trabalhado junto com autoridades locais para que pequenos produtores e cooperativas de agricultores e pequenas e médias empresas se beneficiam de assistência e facilitação para integração nas principais cadeias de valor e mercados; jovens que recebem bolsas para formação.

Cerca de 2.000 mil pequenos agricultores, 60% destes mulheres, já receberam sementes e ferramentas agrícolas assim como oito sistemas de irrigação foram instalados para melhorar os meios de subsistência e segurança alimentar e nutricional das comunidades. Aliado a esta iniciativa, pequenos produtores também receberam apoio para a participação de feiras agrícolas em que puderam expor seus produtos e fechar novos negócios.

“A ADA agradece e orgulha-se de trabalhar em conjunto com parceiros, autoridades distritais e comunidades para contribuir para melhores meios de subsistência, maior segurança alimentar, paz e segurança nas comunidades, para serem mais resilientes às mudanças climáticas e promover a inclusão económica das mulheres e dos mais vulneráveis, para que não sejam apenas beneficiárias, mas também tenham um papel mais proeminente no planeamento distrital e nos processos de tomada de decisão” -  Michael Butschek, líder da equipa da ADA de gestão o Programa DELPAZ em Sofala.

Acordo de Maputo

Testemunhado por antigos e actuais presidentes do continente africano e apoiado pelas Nações Unidas, União Africana e União Europeia, o Acordo de Maputo prevê uma grande reforma política, incluindo descentralização do poder, maior transparência e atribuição mais equitativa de recursos e um programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Para apoiar a implementação do Acordo de Paz, o Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Mirko Manzoni como seu Enviado Pessoal a Moçambique, então Embaixador da Suíça e Presidente do Grupo de Contacto da comunidade internacional juntamente com a RENAMO e a FRELIMO.

Até à data, 4.002 ex-combatentes da Renamo, de um total de 5.221, foram abrangidos por este processo. Ao todo, cerca de 76% de todos os combatentes já foram desmobilizados.