“Moçambique defende a necessidade de um diálogo construtivo e de ações multilaterais concertadas"

MAPUTO, Moçambique - Adriano Maleiane, Primeiro-Ministro de Moçambique, disse durante discurso na 77ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas que novos surtos de tensões internas e conflitos interestatais, terrorismo e crime organizado internacional estão a afectar negativamente o desenvolvimento económico e social dos países.

Durante o discurso, Adriano Maleiane agradeceu a eleição unânime de Moçambique como membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, lugar que ocupará durante os anos de 2023 e 2024.

No cargo, o país vai defender "o diálogo" e "ações multilaterais concertadas" para promoção da paz e resolução de conflitos, referiu, ferramentas que considera importantes na atualidade para acabar com problemas de abastecimento nos mercados globais, acrescentou.

“Moçambique defende a necessidade de um diálogo construtivo e de ações multilaterais concertadas, pois estes são os únicos caminhos para a preservação da paz e a promoção contínua do desenvolvimento sustentável dos nossos países”.

Ao incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas prioridades do seu país, “Moçambique conseguiu melhorar os meios de subsistência do seu povo e combater a pobreza”, referiu o Primeiro-Ministro.

Ele destacou o compromisso permanente de seu país com a proteção e conservação do meio ambiente e dos ecossistemas. No entanto, ressaltou que o atual modelo de financiamento institucional multilateral precisa ser repensado para permitir a mobilização de mais recursos para que Moçambique alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Relativamente à COVID-19, informou que as medidas adotadas pelo Governo para conter a propagação da pandemia foram bem sucedidas. Como resultado, 96,6% da população do país com mais de 18 anos está vacinada.

“As mudanças climáticas colocam Moçambique sob vigilância permanente”, continuou.

Nos últimos anos, o país foi fortemente afetado por desastres naturais que levaram à perda de vidas humanas e deslocamento de pessoas, além de causar grandes danos à infraestrutura e atividades socioeconômicas.

Para responder a estes desafios, Adriano Maleiane afirmou que o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi criado em 2021. O Centro tem como objetivo fornecer aos países da SADC ferramentas e instituições para fornecer uma resposta rápida e intervenção coordenada a emergências causadas pelo clima mudança.

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que Moçambique continuará fortalecendo a segurança climática defendendo e disseminando boas práticas de proteção ambiental, gestão e redução de risco de desastres naturais.

"Apelamos à comunidade internacional a juntar-se ao esforço de Moçambique e de todos os países de África com vista a criar resiliência e capacidade de adaptação às mudanças climáticas no quadro do acordo de Paris", apelou.

Destacou também o notável progresso no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo. Até à data, 4.002 ex-guerrilheiros da Renamo, de um total de 5.221, participaram neste processo.

“Prevemos, até o final deste ano, a conclusão do processo de [desarmamento, desmobilização e reintegração]”, afirmou.

Maleiane ainda afirmou que este processo será um marco importante na implementação do Acordo de Maputo de Paz e Reconciliação assinado entre o Governo de Moçambique e a Renamo a 6 de Agosto de 2019.

Com a conclusão desta fase, “o Governo irá focar-se na reintegração a longo prazo e numa reconciliação mais eficaz para assegurar a sustentabilidade do processo de paz e a consolidação da unidade nacional”.

“O notável progresso que estamos fazendo no DDR se deve à valiosa assistência e apoio das Nações Unidas e do Grupo de Contato; O Secretário-Geral da ONU também desempenhou um papel importante nesse sentido”, continuou.

Para prevenir e combater o terrorismo em alguns distritos da Província de Cabo Delgado, o líder moçambicano afirmou que o Governo adoptou uma abordagem abrangente para reforçar a capacidade operacional das forças de defesa e segurança, estabilizar a segurança e permitir a recuperação, reconstrução e desenvolvimento socioeconómico, disse.

Com o apoio e assistência de parceiros de cooperação multilaterais e bilaterais, incluindo SADC, União Europeia e Ruanda, o país avançou no combate ao terrorismo.

“A abordagem de Moçambique é pioneira em termos de ação regional concertada para enfrentar a ameaça global do terrorismo”, disse.

Essas ações contribuíram para o restabelecimento da segurança. Por conta disso, tem ocorrido um retorno gradual da população às suas áreas de origem. Referiu ainda que, com a implementação do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, retomou-se a atividade económica e social nas regiões anteriormente afetadas por ações terroristas.

Leia o discurso na íntegra aqui.