"O sangue que corre nas nossas veias é o mesmo"

MAPUTO, Moçambique - Bastina Agostinho da Província de Nampula é uma adolescente moçambicana (18 anos de idade) com albinismo, uma condição rara, não contagiosa, herdada geneticamente presente no nascimento. O albinismo resulta na ausência de pigmentação (melanina) no cabelo, pele e olhos, causando vulnerabilidade ao sol e luz brilhante. Como resultado, a maioria das pessoas com albinismo é deficiente visual e está propensa a desenvolver cancro de pele. Não há cura para a ausência de melanina (Nações Unidas, 2022). 

A mãe de Bastina abandonou-a quando ela era jovem por causa do seu albinismo. Quando o seu pai faleceu, ela foi viver com os avós.

Apesar dos desafios que enfrentou na sua infância, Bastina é actualmente uma jovem empoderada, prosperando na escola com amigos que a apoiam.

"Tenho o direito de decidir; de escolher as minhas amizades e aquilo com que me sinto confortável", afirma Bastina.

Estudos demonstraram que as pessoas com albinismo (PcA) em Moçambique enfrentam discriminação, e correm um risco acrescido de violações dos direitos humanos. 

Um outro estudo revelou que a maioria destes casos são causados por mitos sobre o valor de mercado das partes do corpo das pessoas com albinismo ligadas à bruxaria, falta de conhecimento sobre as causas do albinismo, e pobreza. Estas violações tornam ainda mais difícil o acesso dos indivíduos com esta deficiência aos serviços, no meio do estigma e da discriminação.

Estima-se que existam 20.000 a 30.000 moçambicanos com albinismo a viver em todo o país, embora seja provável que o número seja mais elevado. 

Bastina é uma das jovens com deficiência que participam em redes e organizações nacionais apoiadas pelo UNFPA para pessoas com deficiência. O seu activismo e inspiração para outros levaram-na a ser perfilada como parte de uma exposição "Wanted: World for One Billion" que se realizou como parte da Cimeira Mundial sobre Deficiência em 2022. 

Como membro destas redes e organizações, Bastina é uma das beneficiárias do programa conjunto de 3 anos das Nações Unidas (ONU), Promoção e Protecção de Pessoas com Albinismo, financiado pelo Governo da Noruega com mais de $731.000 dólares, e implementado pela UNESCO, UNFPA, OIM e ACNUDH em parceria com o Governo de Moçambique através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Organizações de Pessoas com Albinismo (OPcA), e as instituições TVET (IFPELAC). 

O projecto combaterá o estigma e a discriminação contra pessoas com albinismo através de campanhas de sensibilização e de capacitação das partes interessadas, incluindo o governo, a sociedade civil, os responsáveis pela aplicação da lei, os meios de comunicação social, os líderes comunitários e os prestadores de serviços, ao mesmo tempo que proporcionam formação profissional para as PcA e oferecem conjuntos de ferramentas para o arranque de empresas para abordar a sua exclusão da educação de qualidade e do mercado profissional e laboral.

"Ser mulher não é fácil, mas também não é difícil. Ser mulher é ser tudo: uma amiga, uma parceira, uma mãe, uma professora - tudo. Não é fácil, mas também não é difícil. Qualquer pessoa que é um ser humano precisa de outro ser humano", diz Bastina.

Ouça mais sobre a perspectiva optimista de Bastina sobre a vida, vendo o curto vídeo abaixo:

O projecto irá aumentar o acesso à saúde, protecção e serviços jurídicos para pessoas como Bastina, ao mesmo tempo reforçará a tomada de decisões baseadas em evidências relativamente aos direitos humanos e à participação de pessoas com albinismo no processo de desenvolvimento em Moçambique.

As pessoas com deficiências, particularmente mulheres e raparigas, têm maior probabilidade de sofrer violência baseada no género e têm menos acesso à informação e serviços de saúde e direitos sexuais e reprodutivas.

Por meio deste projecto, o UNFPA visa promover os direitos humanos das mulheres e jovens com deficiência e albinismo, colocando no centro o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, informação, e educação para pessoas com deficiência.

Sobre o projeto conjunto da ONU em Moçambique

Financiado pelo Governo da Noruega, o projecto teve início em 2021 nas províncias de Maputo, Zambézia, Tete e Nampula, e está a ser implementado através do Grupo Multi-Sectorial sobre Albinismo, liderado pelo Ministério da Justiça. 

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) são as quatro agências da ONU que apoiam a implementação do projecto que irá beneficiar directamente cerca de 300 pessoas, incluindo pessoas com albinismo que são membros das organizações da sociedade civil da PcA em causa, líderes comunitários, oficiais da lei, oficiais de saúde e membros de grupos de referência sobre o tráfico de seres humanos.