Moçambique pede melhor proteção social a trabalhadores de minas

MAPUTO, Moçambique - A Organização Internacional para Migrações, OIM, em Moçambique, e parceiros chamaram a atenção para as condições precárias dos trabalhadores moçambicanos em minas.

Moçambique abriga cerca de 10% da população de ex-mineiros da África Austral que serviram nas minas da África do Sul, totalizando cerca de 150 mil ex-profissionais moçambicanos. Não se sabe quantos estão vivos, dada à falta de informação demográfica fiável.

Proteção social

Os participantes discutiram temas como a compensação por doenças ocupacionais aos trabalhadores mineiros moçambicanos na África do Sul, que querem ver acelerado o processo das indenizações e benefícios de proteção social. 

Para Laura Tomm-Bonde, chefe da missão da OIM em Moçambique, há avanços no processo devido ao envolvimento conjunto.

“Com os fundos do Banco Mundial e os parceiros do Ministério de Saúde, do trabalho iniciamos um rastreio massivo no Centro de Saúde em Ressano Garcia e recentemente expandimos para a província de Gaza, onde todos os mineiros fizeram exames completos”.  

Os mineiros moçambicanos têm enfrentado vários desafios no acesso ao rastreio exaustivo da saúde ocupacional, o acesso aos seus direitos e a indenização também fica comprometida. 

Riscos

Este desafio também é uma das preocupações do Ministério do Trabalho e Segurança Social, liderada pela ministra Margarida Adamugy Talapa.

“Monitoramos o pagamento de um total de1593 beneficiários de compensações por doenças ocupacionais e de previdência social. Este processo resultou no desembolso o equivalente ao 800 milhões de meticais. Foram remetidos junto a comissão de compensações por doenças ocupacionais 1.034 reclamações que até ao momento aguardam a sua resposta”.

O desafio para melhor benefício de proteção social aos mineiros também se estende ao Ministério da Saúde. Martinho Djedje é inspetor geral da área. Ele citou alguns dos riscos em que estão expostos os mineiros. 

“Em 2021, Moçambique registou total de cerca de 98 mil casos de tuberculose, dos quais 2,7%  correspondeu ao grupo de alto risco incluindo mineiros e ex-mineiros. O trabalhador mineiro dado a sua característica sociodemográfica, migração, comércio-transfronteiriço, condições no local de trabalho, está sujeita a esta tripla pandemia que é a tuberculose, HIV, e doenças pulmonares ocupacionais.”

Combate

Dados da OIM indicam que atualmente há entre 15 mil a 20 mil trabalhadores mineiros moçambicanos ainda ativos nas minas da África do Sul. Deste número cerca de 1.500 foram identificados com doenças pulmonares.

Moçambique é signatário da Declaração sobre Tuberculose no Sector Mineiro, aprovada em Maputo em agosto de 2012, pelos Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Sadc, que tem estado ativamente empenhada nas iniciativas regionais e internacionais para combater as doenças pulmonares no setor mineiro da África Austral.