OIM, UE e GFFO aumentam a capacidade de aplicação da lei provincial do Policiamento Comunitário e Liderança em Cabo Delgado

PEMBA, Moçambique - A Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) em Moçambique, através do seu programa de Imigração e Gestão de Fronteiras e Envolvimento Comunitário e Policiamento (IBM/CEP), com o apoio da União Europeia (UE) através do seu Instrumento Contribuindo para a Estabilidade e Paz (IcSP) e o Ministério dos Negócios Estrangeiros Alemão (GFFO) visam criar uma base para um envolvimento positivo entre a polícia e as comunidades no norte de Moçambique, afetados por deslocamento orientado para a segurança na sequência dos ataques de Grupos Armados Não Estatais (NSAGs) na província de Cabo Delgado.



Para atingir este objetivo, a OIM ajuda a Polícia da República de Moçambique (PRM) a aumentar a capacidade dos agentes policiais em Cabo Delgado, para envolver positivamente as comunidades, com base numa abordagem de policiamento comunitário.

De 1 a 4 de Março, em Cabo Delgado, realizou-se uma formação de formadores (ToT) para 23 altos funcionários da PRM, representando os distritos de Pemba, Metuge, Mecufi, Ancuabe, Chiure, Balama e Namuno.



A formação foi conduzida por três formadores especializados da Academia de Ciências Policiais (ACIPOL) em temas relacionados com o policiamento comunitário, a liderança, o género e o envolvimento positivo dos jovens.



Como resultado, os participantes foram capacitados com técnicas de formação, que aplicarão formações em cascata a nível distrital a mais de 300 altos funcionários e oficiais de campo, nos próximos cinco meses. Como resultado, oficiais de campo em locais remotos terão acesso mais fácil ao treino e melhorarão o seu envolvimento com as comunidades.



"Através destas formações, a OIM apoiará o Governo de Moçambique, aumentando as capacidades dos agentes policiais em serviço ativo para se envolverem positivamente com as populações locais e deslocadas. Graças a esta intervenção, as comunidades de Cabo Delgado serão mais estáveis, seguras e resilientes à violência", afirmou Laura Tomm-Bonde Chefe de Missão da OIM em Moçambique.



A formação forneceu materiais adaptados ao contexto local, e a PRM e a OIM definiram uma prioridade para o envolvimento dos jovens e a igualdade de género ao longo dos módulos de formação, nomeadamente através da garantia de uma seleção equilibrada do género dos participantes, bem como ferramentas e indicadores para acompanhar a capacidade dos estagiários.



Os formadores treinados desempenharão um papel vital na preparação e implementação da educação cívica para as comunidades sobre as suas funções e responsabilidades no controlo da segurança, bem como canais que possam utilizar para aceder a vários serviços governamentais que contribuam para a sua própria segurança.



O reforço das capacidades insere-se nas atividades conduzidas pela OIM Moçambique no domínio do Envolvimento e Policiamento Comunitário (CEP), visando abordar os condutores da fragilidade e deslocação, construindo a confiança entre as comunidades e a aplicação da lei. Uma dessas atividades é a criação de Conselhos Comunitários de Segurança, que são organizações baseadas na comunidade que reforçam o envolvimento das comunidades na gestão da segurança.

Outra atividade realizada foi a criação, o equipar e a implantação de brigadas móveis multissetoriais. Trata-se de grupos de agentes da polícia e funcionários públicos que realizam atividades de sensibilização nas comunidades para partilhar informações sobre os papéis e responsabilidades da aplicação da lei.



Desde Novembro de 2021, a OIM Moçambique e a PRM criaram mais de 70 Conselhos Comunitários de Segurança na província de Cabo Delgado e pretendem criar mais 30 nos próximos meses. Equipamentos para a implantação de brigadas móveis em oito distritos de Cabo Delgado foram entregues durante a cerimónia de encerramento do ToT.

Nos próximos meses, a OIM prestará apoio técnico ao destacamento de brigadas móveis durante mais de 150 missões de campo em comunidades remotas de Cabo Delgado para melhorar as relações entre comunidades e autoridades.