Inovação e Colaboração: Um passo importante rumo à transparência eleitoral

Maputo, Moçambique - Dois meses antes das eleições presidenciais de 2019 em Moçambique, o Conselho Constitucional enfrentou um desafio: verificar mais de 100.000 assinaturas de apoiantes e informações recolhidas pelos candidatos às eleições presidenciais num prazo de 15 dias.

De acordo com a lei moçambicana, para se candidatar ao cargo de Presidente da República, cada candidato deve apresentar de 10.000 a 20.000 assinaturas de apoiantes, juntamente com o número de identificação de eleitor dos seus apoiantes. Para as eleições presidenciais de 2019, oito pessoas apresentaram candidaturas totalizando mais de 100 mil assinaturas.

Cada assinatura e documentação requer verificação com base nos dados dos cidadãos e no registo de identificação dos eleitores. Além disso, o processo deve garantir que as assinaturas não sejam duplicadas para o mesmo candidato ou para outros candidatos. O calendário eleitoral mantém uma linha temporal rigorosa, permitindo apenas 15 dias para todo o processo, qualquer atraso pode afectar subsequentemente todo o processo eleitoral.

Nas eleições anteriores, a tarefa de verificação de assinaturas foi realizada manualmente, aumentando o risco de erro e variação de desempenho da operação normal. O processo manual gerava preocupação entre candidatos e partes interessadas.

Antecipando o desafio de verificação de assinaturas, o Conselho Constitucional de Moçambique contactou o Programa das Nações Unidas para o Deenvolvimento (PNUD) em Moçambique no início de 2019 para pedir apoio de modo a melhorar o processo.

Para facilitar um processo eleitoral eficiente, transparente e credível, o PNUD estabeleceu uma parceria trilateral com o Conselho Constitucional e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) com foco no reforço de meios para verificar assinaturas de apoiantes e autenticidade dos documentos apresentados pelos candidatos presidenciais para o processo de nomeação.

Especialistas da Universidade Eduardo Mondlane estiveram empenhados em desenvolver um software (programa) para automatizar a verificação de assinaturas. O PNUD prestou apoio no conhecimento técnico, orientação no desenvolvimento de software, equipamentos, incluindo computadores, impressoras e scanners e suporte geral para o processo.

Através da experiência dos peritos técnicos da Universidade Eduardo Mondlane, a parceria desenvolveu um programa específico que produz um algoritmo utilizado com o registo eleitoral.  O processo automatizado do software verificou assinaturas digitalizadas e números de identificação dos eleitores contra os da base de dados e identificou entradas inválidas e duplicadas para obter precisão e eficiência no processo de verificação. 

Com o software desenvolvido, foi fornecido um programa de formação vigoroso para 50 peritos técnicos da Universidade Eduardo Mondlane. Uma vez enviados os pacotes de assinaturas, os peritos técnicos trabalharam incansavelmente em dois turnos por dia para digitalizar folhas de assinatura e realizar a entrada de dados. A equipa superou o desafio em 10 dias, dentro do prazo de 15 dias, dando assim ao Conselho Constitucional a capacidade de tomar decisões a tempo.

Utilizar esse software inovador para conduzir o processo de verificação produziu resultados claros e verificados em tempo recorde. A dedicação de todos os intervenientes da parceria trilateral e os esforços incansáveis dos peritos técnicos cumpriram o calendário e alargaram a transparência por todas as partes interessadas.

"Era uma tarefa titânica cumprir os prazos com recursos muito limitados, e tendo o processo escrutinado por todas as partes envolvidas. O software de verificação de assinaturas acelerou o processo, permitindo que o Staff verificasse eficientemente as assinaturas e os números de identificação dos eleitores", afirma Dra. Lúcia Ribeiro, Presidente do Conselho Constitucional.

O número de assinaturas recolhidas por cada candidato foi claramente quantificado através do software de verificação de assinaturas. No processo, quatro dos oito candidatos foram desqualificados pelo Conselho Constitucional por não terem reunido o número exigido de assinaturas, devido à duplicações ou por não terem inscrito os eleitores.

pela primeira vez, a experiência única e inovadora aumentou a transparência e a credibilidade do processo de verificação dos candidatos entre as partes interessadas; e o processo foi certificado e aceite por todos os grupos observadores, partidos políticos, e candidatos. O Conselho Constitucional planeia usar o mesmo software nas próximas eleições.

O resultado positivo reforçou também a capacidade do Conselho Constitucional e da Universidade Eduardo Mondlane, criando uma forte parceria entre o órgão judicial mais elevado e uma instituição académica para apoiar a sustentabilidade dessa atividade para futuras eleições.

As autoridades eleitorais de todo o mundo estão a utilizar novas tecnologias para responder a uma procura crescente de maior transparência e credibilidade das eleições e dos processos eleitorais. Essa experiência moçambicana bem sucedida de verificação de assinaturas constitui um estudo de caso positivo que poderia informar outros processos de verificação de candidatos eleitorais e apoiantes.