"Emergência ‘complexa’ em Cabo Delgado se agrava", alertam Diretores Regionais da ONU

Maputo, Moçambique -  As Nações Unidas estão profundamente preocupadas com o agravamento da crise humanitária e a escalada da violência que forçou milhares a abandonar suas casas e distritos na província de Cabo Delgado, em Moçambique.  

De acordo com o governo, mais de 565 mil pessoas fugiram de suas casas e aldeias desde que os ataques de grupos armados não estatais começaram em 2017. 

Esta quarta-feira, os diretores regionais de várias agências da ONU* falaram a jornalistas, de forma virtual, sobre as conclusões de uma missão conjunta que aconteceu em dezembro.  

"Precisamos urgentemente aumentar a nossa presença em Cabo Delgado para ajudar aqueles que mais precisam, especialmente mulheres e crianças”, afirmou Lola Castro, Directora Regional do Programa Mundial para a Alimentação para a África Austral e, durante Conferência de Imprensa sobre a situação

"É urgente que as crianças deslocadas em Cabo Delgado possam receber educação para evitar uma geração perdida de moçambicanos e moçambicanas", frisou Charles Kwenin, Director Regional para a África Austral da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Em declaração conjunta publicada no dia 20 de Janeiro, os Directores Regionais de sete Entidades da ONU disseram que a visita permitiu testemunhar o impacto da violência e mostrar apoio às comunidades afetadas e ao povo moçambicano. 

Na visita, os diretores avaliaram a situação e as necessidades das populações deslocadas, bem como das comunidades anfitriãs, e encontraram-se com funcionários do governo em Maputo. 

Eles expressaram profundas preocupações, afirmando que o conflito e a violência deixaram as pessoas sujeitas a violações dos direitos humanos e com acesso muito limitado a alimentos e meios de subsistência. 

“As pessoas que conhecemos tiveram que deixar tudo para trás por causa da violência, até mesmo seus documentos. Precisamos agir agora se quisermos evitar uma catástrofe humanitária”, enfatizou Valentin Tapsob, Valentin Tapsoba, Director Regional da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para a África Austral.

A crescente insegurança e a infraestrutura deficiente tornaram mais difícil chegar às pessoas necessitadas. Com a pandemia de Covid-19, a crise ficou ainda mais complexa. 

Vozes dos moçambicanos e moçambicanas

“ 'A vida começa com coisas simples'; Ouvi isso num reassentamento em Cabo Delgado e não poderia ser mais verdade; Estamos a trabalhar juntos para proporcionar uma vida digna e a justiça que o povo de Moçambique merece. E para isso, precisamos começar com coisas simples" relembrou Dra. Julitta Onabanjo, Directora Regional para a África Austral e Oriental do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).

Os representantes ouviram relatos comoventes de homens, mulheres e crianças deslocados na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, e nos distritos de Ancuabe e Chiúre. 

Eles também se encontraram com comunidades de acolhimento, visitaram áreas de reassentamento e reuniram com o governador provincial e o secretário de Estado, bem como com líderes religiosos e representantes de organizações civis. 

Em Maputo, eles se encontraram com representantes do governo e dos parceiros de desenvolvimento. 

"Esta é uma crise de segurança, humanitária e de desenvolvimento. Precisamos respondê-la concomitantemente; Apoiamos o Governo de Moçambique e continuaremos a fazê-lo para encontrar soluções resilientes de longo prazo para Cabo Delgado soba  lideança do Governo", realçou Alessandra Casazza, Conselheira de Programa para as MDGs/SDGs no Centro de Serviço Regional para a África do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Mudança climática 

A falta de alimentação adequada, água, saneamento, abrigo, saúde, proteção e educação agrava uma situação considerada terrível. A iminente estação de chuvas também é um risco, em um país sujeito a choques climáticos extremos, como aconteceu em 2019 com os ciclones Idai e Kenneth.  

Em dezembro, a tempestade tropical Chalane atingiu as mesmas populações afetadas pelo Idai. Em comunicado, os diretores dizem que “foi um lembrete severo da ameaça climática que os moçambicanos enfrentam e da urgência de aumentar massivamente os investimentos em recuperação e resiliência.” 

Com a pandemia mantendo a maioria das escolas fechadas, eles destacam a importância do investimento na educação.  

Apelos 

Os representantes pediram uma expansão urgente dos programas de proteção, saúde, alimentação e nutrição, bem como intervenções de vacinação e imunização e aconselhamento psicossocial. Também realçaram a necessidade de ajudar agricultores e pescadores a restabelecer seus meios de subsistência. 

"A ONU continuará a fornecer assistência ao povo de Cabo Delgado, ao mesmo tempo que os ajudamos a ter meios de subsistência sustentáveis e a se reerguerem de forma digna", disse Patrice Talla, Coordenador Sub-regional para a África Austral e Representante da FAO no Zimbabué.

"Deslocados internos precisam ter meios de subsistência sustentáveis para prosperar e reiniciar suas vidas. Estamos empenhados em fazer todo o possível para apoiá-los, especialmente os grupos vulneráveis", afirmou Sara Mbago-Bhunu, Directora da Divisão da África Austral e Oriental do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícula (FIDA).

Os diretores pediram ainda apoio para o reassentamento destas famílias. Investimentos são necessários para promover os direitos humanos e a justiça social, mas também para limitar o impacto de crises atuais e futuras.  

Para conter o extremismo violento, eles apelaram a iniciativas de desenvolvimento transnacionais que priorizem o empoderamento económico e a inclusão social e política de mulheres e jovens. 

Os representantes pediram ainda que o governo e a comunidade internacional intensifiquem esforços para acabar com todas as formas de violência, incluindo a violência baseada no género e o casamento infantil, investindo mais nas mulheres e meninas como agentes de progresso e mudança. 

Para terminar, os diretores regionais agradeceram o apoio do governo e reafirmaram o compromisso da ONU com a defesa dos direitos humanos e a promoção da paz e do desenvolvimento sustentável para todos os moçambicanos. 

*Participaram da missão membros da Equipa de país da ONU em Moçambique e:

• Alessandra Casazza, Conselheira de Programa para as MDGs/SDGs no Centro de Serviço Regional para a África do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);
• Charles Allan Kwenin, Director Regional para a África Austral da Organização Internacional para as Migrações (OIM);
• Dra. Julitta Onabanjo, Directora Regional para a África Austral e Oriental do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA);
• Lola Castro, Directora Regional para África Austral e Estados do Oceano Indico no Programa Mundial para a Alimentação (PMA);
• Patrice Talla Takoukam, Coordenador Sub-regional para a África Austral e Representante da FAO no Zimbabué;
• Sara Mbago-Bhunu, Directora da Divisão da África Austral e Oriental do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícula (FIDA); e
• Valentin Tapsoba, Director Regional para a África Austral na Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).