Declaração Conjunta sobre Moçambique pelos Directores Regionais das Nações Unidas para a África Austral e Oriental

Joanesburgo, África do Sul -  O conflito crescente e a deterioração da situação humanitária em Cabo Delgado deixaram as comunidades totalmente dependentes da ajuda humanitária. De acordo com o Governo, ataques de grupos armados não estatais forçaram mais de 565.000 pessoas a fugirem de suas casas e vilas, abandonando suas plantações e seus meios de subsistência.

Em Dezembro passado, os Directores Regionais das Nações Unidas para a África Austral e Oriental visitaram Moçambique para avaliar a situação e as necessidades das populações deslocadas, bem como das comunidades anfitriãs no norte da província de Cabo Delgado, e encontraram-se com representantes do governo em Maputo.

Eles expressaram suas profundas preocupações sobre o desenrolar da situação humanitária em Cabo Delgado, onde o conflito e a violência expuseram as pessoas à violações de direitos humanos e as deixaram com acesso muito limitado a alimentos e a meios de subsistência. A crescente insegurança e a infraestrutura deficiente fizeram com que se tornasse mais difícil chegar às pessoas necessitadas e, com a pandemia de COVID-19, a crise se tornou ainda mais complexa.

A missão conjunta com os Directores Regionais da FAO, FIDA, OIM, UNFPA, ACNUR e PMA, bem como da Gestora do Centro de Resiliência do PNUD e membros da Equipa de País da ONU, permitiu aos participantes testemunhar em primeira mão o impacto da violência contínua em Cabo Delgado e mostrar apoio às comunidades afectadas e ao povo moçambicano.

Eles ouviram relatos extremamente comoventes de homens, mulheres e crianças deslocados na cidade de Pemba, capital de Cabo Delgado, e nos distritos de Ancuabe e Chiúre, cujas vidas foram afectadas pelo conflito e pela insegurança. Eles também se encontraram com as comunidades que acolhem os deslocados, visitaram as áreas de reassentamento planejadas e mantiveram discussões com o Governador Provincial e com o Secretário de Estado, bem como com líderes religiosos e representantes de organizações da sociedade civil.

A crise no norte do país é uma emergência complexa de segurança, de direitos humanos, humanitária e de desenvolvimento, sendo enfatizado o imperativo de continuar a fornecer assistência para salvar vidas enquanto se apoia colectivamente a construção de resiliência de longo prazo liderada pelo governo.

Ao reconhecer que muito foi feito para assistir as vítimas da crise, os Directores Regionais enfatizaram que, com o deslocamento a aumentar diariamente, a falta de alimentação adequada, água, saneamento, abrigo, saúde, protecção e educação exacerba uma situação já terrível – que agrava-se pela iminente estação de chuvas em um país particularmente sujeito a extremos choques climáticos, como ilustrado de maneira devastadora pelos ciclones Idai e Kenneth em 2019. Mais recentemente, a tempestade tropical Chalane, que atingiu em Dezembro passado as mesmas populações afectadas pelo ciclone Idai há dois anos, foi um lembrete severo da ameaça climática que os moçambicanos enfrentam e da urgência de aumentar massivamente os investimentos em recuperação e resiliência.

Com a COVID-19 mantendo a maioria das escolas fechadas, eles destacaram a importância de um investimento robusto na educação para construir o capital social e humano de Moçambique.

Há uma necessidade urgente de expandir os programas de protecção, saúde, alimentação e nutrição para crianças e mulheres vulneráveis, bem como intervenções de vacinação e imunização e aconselhamento psicossocial e de trabalhar para permitir que as famílias de agricultores e pescadores deslocados restabeleçam meios de subsistência sustentáveis.

Os Directores Regionais pediram apoio para o reassentamento adequado de famílias deslocadas, as quais sobrecarregam os já limitados recursos das comunidades acolhedoras empobrecidas e retardam os esforços do governo para registar e assistir os deslocados com eficácia.

Eles observaram que investimentos urgentes em desenvolvimento e construção de resiliência são necessários não apenas para promover os direitos humanos e a justiça social, mas também para limitar o impacto das crises actuais e ajudar a prevenir crises futuras.

Para conter o extremismo violento, eles apelaram para que as iniciativas de desenvolvimento tenham uma abordagem transnacional e priorizem o empoderamento económico e a inclusão social e política de mulheres e jovens.

Eles exortaram o Governo de Moçambique e a comunidade internacional a intensificarem os esforços para acabar com todas as formas de violência no país, incluindo a violência baseada no género e o casamento prematuro, e a investir mais nas mulheres e raparigas como agentes de progresso e de mudança.

Os Directores Regionais agradeceram ao Governo pelo seu papel em ajudar a satisfazer as necessidades humanitárias da população do norte do país e reafirmaram o compromisso das Nações Unidas na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável para todos os moçambicanos.

Alessandra Casazza, Conselheira de Programa para as MDGs/SDGs no Centro de Serviço Regional para a África do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Charles Allan Kwenin, Director Regional para a África Austral da Organização Internacional para as Migrações (OIM)

Dra. Julitta Onabanjo, Directora Regional para a África Austral e Oriental do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA)

Lola Castro, Directora Regional para África Austral e Estados do Oceano Indico no Programa Mundial para a Alimentação (PMA)

Valentin Tapsoba, Director Regional para a África Austral na Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)

Patrice Talla Takoukam, Coordenador Sub-regional para a África Austral e Representante da FAO no Zimbabué

Sara Mbago-Bhunu, Directora da Divisão da África Austral e Oriental do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícula (FIDA)