Maputo, Moçambique - Sérios problemas de fome e desnutrição ameaçam milhares de deslocados internos da província de Cabo Delgado que dependem da assistência vital do Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA) e de parceiros, visto que as operações humanitárias enfrentam uma escassez de 108 milhões de dólares no setor de alimentação e nutriçãoe o número de pessoas forçadas a abandonar as suas casas aumentou para 565.000, segundo o Governo de Moçambique.
Após uma avaliação exaustiva dos recursos disponíveis, necessidades nutricionais e preocupações de protecção no país, e consultas com o governo e parceiros, o PMA decidiu manter a cesta básica actual de assistência alimentar crítica a pelo menos 400.000 pessoas afectadas pelo conflito na província de Cabo Delgado.
O PMA fornece uma cesta alimentar familiar mensal em espécie, de 50 kg de cereais, 5 litros de óleo e 10 kg de feijões secos e lentilhas. O PMA também fornece assistência baseada em dinheiro onde os mercados locais funcionam, permitindo que as famílias escolham sua própria cesta básica (alimentos e kits de higiene) em troca de senhas de 3600 MZN (cerca de 50 USD) por mês.
Esta cesta de alimentos garante pelo menos 81% das necessidades diárias de quilocalorias das famílias deslocadas e contribui para evitar que famílias já traumatizadas e vulneráveis sejam vítimas de exploração ou empreguem mecanismos de enfrentamento negativos para a sobrevivência.
Caso prevaleça a actual escassez de financiamento e o PMA tenha de usar seus recursos até ao limite, a assistência alimentar vital fornecida às pessoas afectadas pelo conflito em Cabo Delgado, Nampula e Niassa será interrompida em Março de 2021. Nessa altura, o PMA terá esgotado suas reservas alimentares e fundos para esta resposta humanitária.
O que não só levanta preocupações em torno da segurança alimentar e riscos à saúde resultantes da desnutrição, mas também é alarmante do ponto de vista da protecção, numa crise prolongada que coloca uma carga inevitável sobre comunidades acolhedoras, podendo criar tensões intra e interfamiliares.
Além disso, há indícios de aumento da violência doméstica e de casamento precoce, com a falta de recursos e as dinâmicas de poder desiguais a potenciarem situações de sexo para sobrevivência, que trazem riscos maiores de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST), bem como de gravidez precoce.
O tráfico e a exploração de trabalho (incluindo infantil) e o recrutamento potencial (forçado) por grupos armados também foram identificados como riscos significativos que podem ser agravados com uma redução da assistência alimentar.
“Pessoas deslocadas internamente são especialmente vulneráveis à propagação de COVID-19 porque estão aglomeradas em acampamentos, quintais de famílias acolhedoras e ao ar livre sem abrigo ou com abrigo inadequado, serviços de saúde e acesso a água potável e saneamento precários. Milhares de crianças e adolescentes que perderam os pais e familiares próximos precisam da nossa protecção e cuidados”, disse a Representante do PMA em Moçambique, Antonella D’Aprile.
O PMA precisa actualmente de US $ 10,5 milhões por mês para fornecer assistência alimentar a 750.000 pessoas (500.000 deslocados internos e 250.000 das comunidades anfitriãs) afectadas pelo conflito no norte de Moçambique. Para garantir a assistência alimentar humanitária nos próximos 12 meses, o PMA precisa de US $ 132,4 milhões, dos quais apenas US$ 24,4 milhões foram garantidos até o final de dezembro de 2020. Sem financiamento suficiente, o fornecimento de alimentos ficará comprometido.
A decisão de manter a cesta alimentar básica surge em meio a um novo afluxo de pessoas deslocadas internamente (PDIs), que procuram refúgio nos distritos do sul de Cabo Delgado e nas províncias vizinhas de Nampula, Niassa e nas mais longínquas Zambézia e Sofala. De acordo com o Governo de Moçambique, já existem 566 mil pessoas dos distritos do norte de Cabo Delgado deslocadas internamente pelos ataques.
Com recursos mais do que nunca necessários para ajudar a salvar vidas, “é incrivelmente oportuno unir esforços agora e proteger a segurança alimentar e nutricional e a subsistência de moçambicanos - homens, mulheres, adolescentes e crianças - afectados por ataques armados, Ciclone Kenneth e a pandemia da COVID-19 ”, disse Antonella D'Aprile.
A segurança física, o bem-estar e os direitos humanos das pessoas deslocadas internamente estão em jogo, visto que são altamente dependentes de alimentos e outras formas de ajuda humanitária.
Se os recursos forem disponibilizados e acesso for concedido, o PMA poderá movimentar carga e sua força de trabalho humanitária, por terra, mar e ar para fornecer mensalmente assistência humanitária salva-vidas a pelo menos 750.000 deslocados internos e comunidades acolhedoras. A inclusão das comunidades acolhedoras mais vulneráveis é importante para aliviar a carga sobre estas e reduzir potenciais tensões.
