Discurso da Coordenadora Residente das Nações Unidas em Moçambique, Myrta Kaulard, Cerimônia de Lançamento do Relatório de Progresso Pequim+25

• Sua Excelência Senhora Nyeleti Brooke Mondlane, Ministra de Género, Criança e Acção Social;
• Ilustres Membros do Governo, do corpo diplomático e da família da ONU;
• Caras e Caros representantes da sociedade civil;
• Caras e Caros veteranas da Conferência de Pequim;
• Caras e Caros jovens da geração pós-Pequim;
• Minhas senhoras e meus senhores;

Bom dia a todas e a todos,

É uma grande honra participar no lançamento do 4º Relatório de Progresso de Pequim+25 em Moçambique para celebrarmos juntos o 25º Aniversário da adoção da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, o comprometimento político mais progressivo de todos os tempos para o avanço dos direitos das mulheres.

Este evento é ainda mais significativo pois ocorre durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência de gênero e no ano em que as Nações Unidas marcam o septuagésimo quinto aniversário da assinatura da Carta da ONU, documento fundador da organização cuja carta, em seu preambulo, afirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Moçambique ao se tornar membro das Nações Unidas há 45 anos, mesmo ano em que obteve sua independência, renovou o seu engajamento e compromisso para alcançar a igualdade de gênero e participou ativamente da Conferência de Pequim há 25 anos. Ao decorrer de todos esses anos, Moçambique assinou os instrumentos das Nações Unidas sobre igualdade de género e eliminação da violência de gênero.

O relatório que lançamos hoje analisa justamente os progressos e os desafios desse esforço coletivo do povo, sociedade civil, instituições e liderança de Moçambique na promoção da igualdade de gênero e da eliminação da violência de gênero a caminho de um Moçambique 50/50.

Há progressos na educação, na saúde e na promoção da participação da mulher em processos de tomada de decisão.

O aumento da cobertura geográfica e capacidade dos provedores de serviços especializados contribuíram para que mais mulheres, especialmente aquelas em idade reprodutiva, pudessem ter acesso a serviços integrados essenciais incluindo serviços de proteção contra a violência de gênero e apoio às sobreviventes.

Cerca de 42% da Assembleia da República é composta por mulheres.

O Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), conseguiu dar passos importantes para a criação de planos e políticas sensíveis ao género.

Gostaria de destacar a Política Nacional de Gênero e sua estratégia de implementação; O Plano Nacional de Acção, Mulheres Paz e Segurança; e o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência de Gênero 2018-2021 (de dois mil e dezoito a dois mil e vinte um).

Quatro leis que protegem mulheres e raparigas foram aprovadas pela Assembleia da República, incluindo a primeira lei do país que criminaliza o casamento prematuro.

Fico particularmente animada em ver a geração de moçambicanas que puderam participar da Conferência e ver também uma nova geração de jovens ativistas inspiradas adiante aqui em Moçambique seu espírito de ação construtiva e resiliência destemida.

Um legado importante de Pequim foi a construção de movimentos. Apoiar os esforços dos movimentos femininos que crescem no país é extremamente necessário para realizar a visão da Declaração e do Plano de Ação por completo e construirmos um mundo melhor par todas e todos.

Como o Secretário-Geral da ONU indicou, “seus esforços são extremamente necessários. A visão de Pequim foi realizada apenas parcialmente”.

Permita-me citar partes de uma mensagem recente do Secretário-Geral:

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[Início da Leitura da mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres]

A COVID-19 enfatizou e explorou a contínua negação dos direitos das mulheres.

Mulheres e raparigas estão arcando com o impacto do enorme impacto social e econômico da pandemia.

Vinte e cinco anos depois de Pequim, enfrentamos uma recessão liderada pelas mulheres, uma vez que as mulheres empregadas na economia informal são as primeiras a perder seus empregos.

Enfermeiras e cuidadoras estão na linha de frente da resposta à pandemia, mas os homens ainda ocupam 70% dos papéis de liderança na área de saúde.

E as mulheres estão sofrendo uma sombra pandêmica de violência de gênero durante a COVID-19, junto com um aumento nas práticas abusivas e repressivas, incluindo o casamento prematuro e a negação dos cuidados de saúde sexual e reprodutiva.

A menos que ajamos agora, a COVID-19 pode acabar com uma geração de progresso frágil em direção à igualdade de gênero.

A COVID-19 demonstra que precisamos urgentemente de um forte impulso para cumprir a promessa não cumprida de Pequim.

Alcançar isso exigirá medidas direcionadas, incluindo ações afirmativas e cotas. Esta é uma questão de direitos humanos e um imperativo social e econômico.

Eu encorajo todos os Estados Membros a assumirem compromissos concretos, limitados no tempo e ambiciosos com a liderança e participação total das mulheres.

A COVID-19 é uma catástrofe, mas também é uma oportunidade para o pensamento transformador que coloca as mulheres na frente e no centro da resposta e da recuperação.

Os fundos de estímulo devem colocar dinheiro diretamente nas mãos das mulheres por meio de transferências de dinheiro e créditos. Os governos devem expandir as redes de segurança social para as mulheres na economia informal e reconhecer o valor do trabalho de cuidado não remunerado.

Repito meu apelo por uma ação urgente e abrangente contra a violência de gênero. Também exorto que aumentem o apoio às organizações da sociedade civil de base que sempre estiveram na vanguarda do movimento pelos direitos das mulheres.

[Fim da leitura da mensagem do Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres]

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Minhas senhoras e meus senhores,

A igualdade de gênero e a eliminação da violência contra as mulheres são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável em paz e segurança duradouras. Não há desenvolvimento sustentável sem paz e não há paz sem desenvolvimento sustentável. Não há paz nem desenvolvimento sustentável sem igualdade de gênero e respeito pelos direitos humanos.

Em nome das Nações Unidas em Moçambique, reitero o total engajamento da ONU para apoiar os esforços institucionais e todos os sectores da sociedade para avançarmos os direitos das mulheres e termos certeza de que cada mulher e cada rapariga, em todos os lugares, esteja segura e livre para realizar seu pleno potencial.

Contem sempre com o apoio das Nações Unidas! Estamos juntos e continuaremos juntos!

Obrigada